Marcio Yukio Tamada: Doutorando e Mestre em Direito, pela Universidade Nove de Julho. Especialista em "Derechos Humanos Laborales y Derecho…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo O Dever de Motivação na Responsabilização do Agente Público por Improbidade Administrativa: Impactos da Lei…
Por Felipe Dias O home-office se tornou um dos modelos de trabalho mais adotados nos últimos anos em decorrência do…
Atraindo investimentos e combatendo a bitributação, Brasil tem condições de voltar a crescer a passos largos, diz o advogado tributarista…
Por Frederico Amaral Não importa o porte ou segmento da empresa: com exceção do micro empreendedor individual, a manutenção da…
De forma unânime, a 2ª Turma do Supremo reforça entendimento de relação comercial em contrato de franquia entre corretor de…
Advogados, engenheiros, economistas, biólogos, químicos e geólogos discutem passado, presente e futuro das políticas ambientais no país O Brasil, por…
Para Paulo Akiyama, advogado e especialista em Direito Familiar, ter os dois genitores participando ativamente no desenvolvimento dos filhos é…
Criadas pelo professor e advogado especialista em Direito Municipal, Marcelo Palavéri, as aulas são distribuídas em 15 módulos com materiais…
Por Julio Baruchi e Tais Baruchi O prazo para acertar as contas com o Leão já começou. O período de…