Direito Previdenciário

Enfermeiro com hérnia de disco: é acidente ou doença…

O enfermeiro com hérnia de disco pode ter o problema reconhecido como acidente de trabalho ou doença ocupacional quando ficar demonstrado que a atividade...
Âmbito Jurídico
11 min read

Professor com disfonia crônica pode ser indenizado?

Professor com disfonia crônica pode ser indenizado quando ficar comprovado que o problema vocal foi causado ou agravado pelas condições de trabalho, especialmente pelo...
Âmbito Jurídico
15 min read

Motoboy com lesão no joelho: quando vira auxílio-acidente?

Motoboy com lesão no joelho pode ter direito ao auxílio-acidente quando, depois do tratamento, da cirurgia, da fisioterapia ou da consolidação da lesão, permanece...
Âmbito Jurídico
14 min read

Pintor pode receber auxílio-acidente por intoxicação crônica?

Pintor pode receber auxílio-acidente por intoxicação crônica quando a exposição habitual a tintas, solventes, vernizes, diluentes, poeiras, metais pesados ou outros agentes químicos deixa...
Âmbito Jurídico
13 min read

Auxílio-acidente para cabeleireiro com dermatite de contato (CID L23)

Cabeleireiro com dermatite de contato identificada pelo CID L23 pode ter direito ao auxílio-acidente quando a doença tiver relação com o trabalho e deixar...
Âmbito Jurídico
14 min read

Pedreiro com fratura consolidada: quando gera auxílio-acidente?

O pedreiro com fratura consolidada pode ter direito ao auxílio-acidente quando, mesmo após a recuperação óssea, permanecer com sequela definitiva que reduza sua capacidade...
Âmbito Jurídico
8 min read

Operador de caixa com tendinite: direito ao benefício?

Operador de caixa com tendinite pode ter direito a benefício do INSS quando a doença causa incapacidade temporária para o trabalho, deixa sequela permanente...
Âmbito Jurídico
13 min read

Cozinheiro com queimaduras: quando vira benefício permanente?

Cozinheiro com queimaduras pode ter direito a benefício permanente quando o acidente deixa sequelas definitivas que reduzem sua capacidade de trabalho, como limitação de...
Âmbito Jurídico
13 min read

Garçom com lesão no tornozelo: direito ao auxílio?

Garçom com lesão no tornozelo pode ter direito a benefício do INSS quando a lesão impede temporariamente o trabalho ou deixa sequela permanente que...
Âmbito Jurídico
13 min read

Carpinteiro com amputação parcial: valor do benefício

O carpinteiro que sofre amputação parcial pode ter direito a benefício do INSS, e o valor dependerá do tipo de benefício concedido, da média...
Âmbito Jurídico
14 min read

Eletricista com choque elétrico: gera auxílio-acidente?

O eletricista que sofre choque elétrico pode ter direito ao auxílio-acidente quando, depois do atendimento médico, tratamento e recuperação, permanece com alguma sequela permanente...
Âmbito Jurídico
11 min read

Esteticista com lesão por esforço repetitivo: como agir?

A esteticista com lesão por esforço repetitivo deve agir rapidamente para buscar atendimento médico, documentar os sintomas, comunicar a situação ao empregador quando houver...
Âmbito Jurídico
15 min read

Frentista com doença respiratória: cabe auxílio?

Frentista com doença respiratória pode ter direito a benefício do INSS quando a enfermidade impede temporariamente o trabalho, deixa sequela permanente que reduz a...
Âmbito Jurídico
12 min read

CID M51 (hérnia de disco) gera auxílio-acidente?

O CID M51, relacionado a transtornos de discos intervertebrais, incluindo hérnia de disco, pode gerar auxílio-acidente quando a condição deixa sequela permanente que reduz...
Âmbito Jurídico
15 min read

CID H83 (perda auditiva): como provar origem no trabalho?

O CID H83 pode estar relacionado a alterações do ouvido interno e, em alguns casos, aparecer associado a queixas auditivas, zumbido, tontura, labirintopatias e...
Âmbito Jurídico
14 min read

CID S82 (fratura de perna): quando gera indenização?

A fratura de perna enquadrada no CID S82 pode gerar indenização quando decorre de acidente causado por culpa, negligência, imprudência, imperícia, falha de segurança,...
Âmbito Jurídico
14 min read

CID M54 (dor lombar): quando vira sequela permanente?

A dor lombar classificada no CID M54 pode ser considerada sequela permanente quando, depois do tratamento adequado e da estabilização do quadro, permanece uma...
Âmbito Jurídico
14 min read

CID S06 (traumatismo craniano): direito ao benefício?

CID S06, que identifica traumatismo intracraniano, pode dar direito a benefício do INSS quando o segurado fica temporariamente incapaz para o trabalho, apresenta sequelas...
Âmbito Jurídico
13 min read

CID M17 (artrose joelho): pode ser acidente?

A artrose no joelho, identificada pelo CID M17, pode ser considerada acidente ou doença relacionada ao trabalho quando houver prova de que a atividade...
Âmbito Jurídico
11 min read

CID S43 luxação do ombro: quando gera indenização?

O CID S43, relacionado a luxações, entorses e distensões das articulações e ligamentos da cintura escapular, pode gerar indenização quando a lesão no ombro...
Âmbito Jurídico
17 min read

Auxílio-acidente após alta do INSS: ainda é possível?

Sim, ainda é possível receber auxílio-acidente após a alta do INSS quando o segurado fica com sequela permanente que reduz sua capacidade de trabalho,...
Âmbito Jurídico
13 min read

Quem voltou ao trabalho pode pedir auxílio-acidente?

Quem voltou ao trabalho pode pedir auxílio-acidente, desde que tenha ficado com sequela permanente decorrente de acidente ou doença ocupacional que reduza sua capacidade...
Âmbito Jurídico
15 min read

Auxílio-acidente pode ser acumulado com salário?

Auxílio-acidente pode ser acumulado com salário, porque esse benefício tem natureza indenizatória e não substitui a remuneração do trabalhador. Ele é pago ao segurado...
Âmbito Jurídico
15 min read

Vale a pena pedir auxílio-acidente judicialmente?

Vale a pena pedir auxílio-acidente judicialmente quando o segurado ficou com sequela permanente após acidente ou doença, teve sua capacidade de trabalho reduzida e...
Âmbito Jurídico
13 min read

Auxílio-acidente retroativo: como calcular?

O auxílio-acidente retroativo é calculado a partir das parcelas que o segurado deveria ter recebido desde a data em que o benefício passou a...
Âmbito Jurídico
10 min read

Quanto tempo demora para sair o benefício?

O tempo para sair um benefício do INSS depende do tipo de benefício solicitado, da qualidade dos documentos apresentados, da necessidade de perícia médica,...
Âmbito Jurídico
15 min read

Quem nunca assinou carteira tem direito?

Quem nunca assinou carteira pode ter direitos, mas a resposta depende do tipo de direito discutido. Uma pessoa pode nunca ter tido carteira assinada...
Âmbito Jurídico
16 min read

Queda de escada no trabalho gera auxílio-acidente?

A queda de escada no trabalho pode gerar auxílio-acidente quando deixa uma sequela permanente que reduz a capacidade do trabalhador para exercer sua atividade...
Âmbito Jurídico
16 min read

Corte profundo com máquina: quando vira sequela?

Um corte profundo com máquina vira sequela quando, depois do tratamento e da cicatrização, permanece alguma limitação funcional, alteração anatômica, perda de sensibilidade, dor...
Âmbito Jurídico
12 min read

Auxílio-acidente para vigilante armado

O vigilante armado pode ter direito ao auxílio-acidente quando sofre um acidente ou desenvolve uma sequela permanente que reduz sua capacidade para exercer as...
Âmbito Jurídico
23 min read