Direito Previdenciário

Dentista com síndrome do túnel do carpo tem direito…

Dentista com síndrome do túnel do carpo pode ter direito a benefício do INSS quando a doença causa incapacidade temporária para o exercício profissional,...
Âmbito Jurídico
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Motorista de aplicativo com dor lombar: quando cabe auxílio?

Motorista de aplicativo com dor lombar pode ter direito a auxílio do INSS quando a dor impede temporariamente o trabalho, quando existe doença na...
Âmbito Jurídico
16 min read

Mecânico com perda auditiva (PAIR): como comprovar?

O mecânico com perda auditiva induzida por ruído, conhecida como PAIR, pode ter direito a benefício do INSS e até a indenização trabalhista quando...
Âmbito Jurídico
16 min read

Segurança com lesão no ombro: pode receber indenização?

Segurança com lesão no ombro pode receber indenização quando ficar comprovado que a lesão surgiu, piorou ou foi agravada em razão do trabalho, especialmente...
Âmbito Jurídico
12 min read

Faxineira com bursite: como provar nexo causal?

A faxineira com bursite pode ter direito a benefício previdenciário e até a direitos trabalhistas quando conseguir provar que a doença foi causada ou...
Âmbito Jurídico
8 min read

Agricultor com intoxicação por agrotóxico: direito?

O agricultor com intoxicação por agrotóxico pode ter direito a benefício do INSS quando a exposição ao produto químico causa incapacidade temporária para o...
Âmbito Jurídico
16 min read

Caminhoneiro com problemas de coluna: como pedir?

O caminhoneiro com problemas de coluna pode pedir benefício no INSS quando a dor, a limitação de movimento, a hérnia de disco, a lombalgia,...
Âmbito Jurídico
15 min read

CID G56 (túnel do carpo): quando dá direito?

CID G56, especialmente quando relacionado à síndrome do túnel do carpo, pode dar direito a benefício do INSS, auxílio-acidente, reconhecimento de doença ocupacional, estabilidade...
Âmbito Jurídico
13 min read

CID M75 (lesão do ombro): benefício é automático?

CID M75, relacionado a lesões do ombro, não gera benefício automático no INSS. O código pode aparecer em atestados, laudos e exames médicos, mas...
Âmbito Jurídico
14 min read

CID T14 (lesão não especificada): é aceito pelo INSS?

O CID T14 pode ser aceito pelo INSS, mas costuma ser um código frágil quando aparece sozinho, porque indica uma lesão em região não...
Âmbito Jurídico
11 min read

CID F32 depressão: pode gerar auxílio-acidente?

CID F32, que identifica episódios depressivos, pode gerar auxílio-acidente apenas em situações excepcionais, quando a depressão estiver ligada a um acidente ou doença relacionada...
Âmbito Jurídico
18 min read

CID L24 (dermatite): pode ser considerada ocupacional?

O CID L24, relacionado à dermatite de contato por irritantes, pode ser considerado ocupacional quando a doença surge ou se agrava em razão das...
Âmbito Jurídico
14 min read

CID M79 (fibromialgia): pode gerar auxílio-acidente?

A fibromialgia enquadrada no CID M79 pode gerar benefício do INSS quando compromete a capacidade de trabalho, mas o auxílio-acidente não costuma ser o...
Âmbito Jurídico
14 min read

CID S93 (entorse de tornozelo): quando gera direito?

CID S93, relacionado a luxações, entorses e distensões das articulações e ligamentos ao nível do tornozelo e do pé, pode gerar direito a benefício...
Âmbito Jurídico
10 min read

CID M65 (tenossinovite): direito ao benefício?

CID M65, relacionado à tenossinovite e outras inflamações de tendões e bainhas tendíneas, pode gerar direito a benefício do INSS quando a doença causa...
Âmbito Jurídico
14 min read

CID S42 (fratura de braço): quando vira sequela?

A fratura de braço classificada no CID S42 pode virar sequela quando, mesmo depois do tratamento, da consolidação óssea, da cirurgia ou da fisioterapia,...
Âmbito Jurídico
12 min read

CID G57 (neuropatia): como provar origem laboral?

A neuropatia enquadrada no CID G57 pode ter origem laboral quando a lesão ou compressão de nervos dos membros inferiores está relacionada às condições...
Âmbito Jurídico
15 min read

CID M70 (bursite): direito ao auxílio?

A bursite classificada no CID M70 pode gerar direito a benefício do INSS quando provoca incapacidade temporária para o trabalho ou deixa sequela permanente...
Âmbito Jurídico
15 min read

CID S05 (lesão ocular): benefício é vitalício?

CID S05, que identifica traumatismo do olho e da órbita ocular, não garante automaticamente benefício vitalício. O que define se o benefício será temporário,...
Âmbito Jurídico
13 min read

CID M25 (dor articular): quando gera benefício?

O CID M25, relacionado a transtornos articulares e frequentemente usado em casos de dor articular, pode gerar benefício do INSS quando a dor, a...
Âmbito Jurídico
17 min read

INSS negou: como reverter?

Quando o INSS nega um benefício, ainda é possível reverter a decisão por meio de recurso administrativo, novo pedido bem instruído ou ação judicial,...
Âmbito Jurídico
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Auxílio-acidente pode ser cortado?

O auxílio-acidente pode ser cortado em algumas situações específicas, mas não pode ser cancelado livremente pelo INSS sem motivo legal, sem análise adequada e...
Âmbito Jurídico
15 min read

Auxílio-acidente substitui aposentadoria?

Auxílio-acidente não substitui aposentadoria. Ele é um benefício indenizatório pago ao segurado que sofreu acidente de qualquer natureza e ficou com sequela permanente que...
Âmbito Jurídico
16 min read

Acidente de trânsito indo ao trabalho dá direito?

Acidente de trânsito indo ao trabalho pode dar direito a benefícios do INSS, estabilidade no emprego e, em alguns casos, indenização, porque o acidente...
Âmbito Jurídico
13 min read

Acidente doméstico pode gerar benefício?

Acidente doméstico pode gerar benefício do INSS quando causa incapacidade temporária ou permanente para o trabalho, desde que a pessoa tenha qualidade de segurado...
Âmbito Jurídico
14 min read

Lesão na academia pode gerar auxílio?

Lesão na academia pode gerar auxílio do INSS quando provoca incapacidade temporária para o trabalho ou deixa sequela permanente que reduz a capacidade laboral...
Âmbito Jurídico
16 min read

Acidente em obra irregular: direito ao benefício?

Quem sofre acidente em obra irregular pode ter direito a benefício do INSS, mesmo que a construção não tenha alvará, não siga normas de...
Âmbito Jurídico
15 min read

Auxílio-acidente para manicure com tendinite

A manicure com tendinite pode ter direito ao auxílio-acidente quando a doença deixa sequelas permanentes que reduzem sua capacidade de trabalho, mesmo que ela...
Âmbito Jurídico
15 min read

Fratura que não consolidou: gera indenização?

Fratura que não consolidou pode gerar indenização quando a falta de consolidação causa sequelas, incapacidade, redução da força, limitação de movimentos, dor permanente, necessidade...
Âmbito Jurídico
11 min read

Lesão por esforço repetitivo: quando é reconhecida?

A lesão por esforço repetitivo pode ser reconhecida quando há comprovação de que a atividade profissional contribuiu para o surgimento, agravamento ou aceleração da...
Âmbito Jurídico
13 min read