Conhecimento jurídico
Autores: Sarah Batista da Silva 1 Valber Cruz Cereza 2 RESUMO O presente trabalho analisa o Benefício de Prestação Continuada (BPC), sob a ótica da flexibilização do critério de miserabilidade. A temática central reside na assistência social como…
Autores: Lucas Bonadiman Verzola1 Valber Cruz Cereza2 INTRODUÇÃO O presente trabalho analisa a condição do segurado especial diante da expansão econômica rural no Brasil. A pesquisa parte da constatação de que as transformações ocorridas no meio rural, impulsionadas…
RESUMO O presente trabalho analisa a insuficiência do critério de miserabilidade previsto no art. 20, §3º, da Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social) para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o processo de…
Autores: Thalita Cardoso Atahide¹ Danielle Beatriz Barbosa Pereira² Leonardo Alves Batista³ Resumo Introdução: O crescente fenômeno da judicialização de direitos sociais, impulsionado pela falha na via administrativa, consolidou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como o maior…
Dentista com síndrome do túnel do carpo pode ter direito a benefício do INSS quando a doença causa incapacidade temporária para o exercício profissional, deixa sequela permanente com redução da capacidade de trabalho ou, em casos mais graves,…
Motorista de aplicativo com dor lombar pode ter direito a auxílio do INSS quando a dor impede temporariamente o trabalho, quando existe doença na coluna com incapacidade comprovada ou quando restam sequelas permanentes que reduzem a capacidade de…
O mecânico com perda auditiva induzida por ruído, conhecida como PAIR, pode ter direito a benefício do INSS e até a indenização trabalhista quando consegue comprovar que a perda auditiva está relacionada à exposição habitual ao ruído no…
Segurança com lesão no ombro pode receber indenização quando ficar comprovado que a lesão surgiu, piorou ou foi agravada em razão do trabalho, especialmente se houver esforço físico, contenção de pessoas, queda, acidente, jornada intensa, postura forçada, uso…
A faxineira com bursite pode ter direito a benefício previdenciário e até a direitos trabalhistas quando conseguir provar que a doença foi causada ou agravada pelas atividades de limpeza, especialmente por movimentos repetitivos, esforço físico, carregamento de peso,…
O agricultor com intoxicação por agrotóxico pode ter direito a benefício do INSS quando a exposição ao produto químico causa incapacidade temporária para o trabalho, deixa sequelas permanentes que reduzem sua capacidade laboral ou provoca incapacidade total e…
O caminhoneiro com problemas de coluna pode pedir benefício no INSS quando a dor, a limitação de movimento, a hérnia de disco, a lombalgia, a cervicalgia, a artrose, a discopatia ou outra doença na coluna impedem o trabalho…
CID G56, especialmente quando relacionado à síndrome do túnel do carpo, pode dar direito a benefício do INSS, auxílio-acidente, reconhecimento de doença ocupacional, estabilidade no emprego e até indenização quando houver incapacidade para o trabalho, sequela permanente ou…
CID M75, relacionado a lesões do ombro, não gera benefício automático no INSS. O código pode aparecer em atestados, laudos e exames médicos, mas o direito ao benefício depende da comprovação de incapacidade para o trabalho ou de…
O CID T14 pode ser aceito pelo INSS, mas costuma ser um código frágil quando aparece sozinho, porque indica uma lesão em região não especificada do corpo e não descreve com precisão o tipo de dano, a gravidade,…
CID F32, que identifica episódios depressivos, pode gerar auxílio-acidente apenas em situações excepcionais, quando a depressão estiver ligada a um acidente ou doença relacionada ao trabalho e deixar uma sequela permanente que reduza a capacidade laboral do segurado.…
O CID L24, relacionado à dermatite de contato por irritantes, pode ser considerado ocupacional quando a doença surge ou se agrava em razão das condições de trabalho, especialmente pelo contato repetido com produtos químicos, agentes de limpeza, cimento,…
A fibromialgia enquadrada no CID M79 pode gerar benefício do INSS quando compromete a capacidade de trabalho, mas o auxílio-acidente não costuma ser o benefício mais comum para esse diagnóstico. Em regra, a fibromialgia pode justificar auxílio por…
Explore este tema: Saúde, CID e benefícios por incapacidade.Referências para consulta: Lei de Benefícios da Previdência Social; Resolução CFM 2.381/2024.Leituras relacionadas: CID I10 hipertensão: em quais casos gera incapacidade; CID F32 relacionado ao trabalho. CID S93, relacionado a…
CID M65, relacionado à tenossinovite e outras inflamações de tendões e bainhas tendíneas, pode gerar direito a benefício do INSS quando a doença causa incapacidade temporária para o trabalho, sequela permanente com redução da capacidade laboral ou incapacidade…
A fratura de braço classificada no CID S42 pode virar sequela quando, mesmo depois do tratamento, da consolidação óssea, da cirurgia ou da fisioterapia, a pessoa permanece com limitação funcional permanente, como perda de força, redução de movimento,…
A neuropatia enquadrada no CID G57 pode ter origem laboral quando a lesão ou compressão de nervos dos membros inferiores está relacionada às condições de trabalho, como esforço repetitivo, postura forçada, permanência prolongada em pé, agachamentos frequentes, vibração,…
A bursite classificada no CID M70 pode gerar direito a benefício do INSS quando provoca incapacidade temporária para o trabalho ou deixa sequela permanente que reduz a capacidade profissional do segurado. O simples diagnóstico de bursite, por si…
CID S05, que identifica traumatismo do olho e da órbita ocular, não garante automaticamente benefício vitalício. O que define se o benefício será temporário, indenizatório por longo prazo ou convertido em aposentadoria é a consequência da lesão ocular…
O CID M25, relacionado a transtornos articulares e frequentemente usado em casos de dor articular, pode gerar benefício do INSS quando a dor, a limitação de movimento ou a doença associada impedem o segurado de trabalhar temporariamente, reduzem…
Quando o INSS nega um benefício, ainda é possível reverter a decisão por meio de recurso administrativo, novo pedido bem instruído ou ação judicial, dependendo do motivo da negativa e das provas disponíveis. A negativa não significa, necessariamente,…
O auxílio-acidente pode ser cortado em algumas situações específicas, mas não pode ser cancelado livremente pelo INSS sem motivo legal, sem análise adequada e sem respeito ao direito de defesa do segurado. Como esse benefício tem natureza indenizatória…
Auxílio-acidente não substitui aposentadoria. Ele é um benefício indenizatório pago ao segurado que sofreu acidente de qualquer natureza e ficou com sequela permanente que reduziu sua capacidade para o trabalho habitual. A aposentadoria, por outro lado, é um…
Acidente de trânsito indo ao trabalho pode dar direito a benefícios do INSS, estabilidade no emprego e, em alguns casos, indenização, porque o acidente ocorrido no trajeto entre a residência e o local de trabalho pode ser reconhecido…
Acidente doméstico pode gerar benefício do INSS quando causa incapacidade temporária ou permanente para o trabalho, desde que a pessoa tenha qualidade de segurado e cumpra os requisitos exigidos para cada benefício. Uma queda dentro de casa, um…
Lesão na academia pode gerar auxílio do INSS quando provoca incapacidade temporária para o trabalho ou deixa sequela permanente que reduz a capacidade laboral do segurado. O simples fato de a lesão ter ocorrido durante um treino não…