Conhecimento jurídico
Autores: Sarah Batista da Silva 1 Valber Cruz Cereza 2 RESUMO O presente trabalho analisa o Benefício de Prestação Continuada (BPC), sob a ótica da flexibilização do critério de miserabilidade. A temática central reside na assistência social como…
Autores: Lucas Bonadiman Verzola1 Valber Cruz Cereza2 INTRODUÇÃO O presente trabalho analisa a condição do segurado especial diante da expansão econômica rural no Brasil. A pesquisa parte da constatação de que as transformações ocorridas no meio rural, impulsionadas…
RESUMO O presente trabalho analisa a insuficiência do critério de miserabilidade previsto no art. 20, §3º, da Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social) para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o processo de…
Autores: Thalita Cardoso Atahide¹ Danielle Beatriz Barbosa Pereira² Leonardo Alves Batista³ Resumo Introdução: O crescente fenômeno da judicialização de direitos sociais, impulsionado pela falha na via administrativa, consolidou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como o maior…
Dentista com síndrome do túnel do carpo pode ter direito a benefício do INSS quando a doença causa incapacidade temporária para o exercício profissional, deixa sequela permanente com redução da capacidade de trabalho ou, em casos mais graves,…
Motorista de aplicativo com dor lombar pode ter direito a auxílio do INSS quando a dor impede temporariamente o trabalho, quando existe doença na coluna com incapacidade comprovada ou quando restam sequelas permanentes que reduzem a capacidade de…
O mecânico com perda auditiva induzida por ruído, conhecida como PAIR, pode ter direito a benefício do INSS e até a indenização trabalhista quando consegue comprovar que a perda auditiva está relacionada à exposição habitual ao ruído no…
Segurança com lesão no ombro pode receber indenização quando ficar comprovado que a lesão surgiu, piorou ou foi agravada em razão do trabalho, especialmente se houver esforço físico, contenção de pessoas, queda, acidente, jornada intensa, postura forçada, uso…
A faxineira com bursite pode ter direito a benefício previdenciário e até a direitos trabalhistas quando conseguir provar que a doença foi causada ou agravada pelas atividades de limpeza, especialmente por movimentos repetitivos, esforço físico, carregamento de peso,…
O agricultor com intoxicação por agrotóxico pode ter direito a benefício do INSS quando a exposição ao produto químico causa incapacidade temporária para o trabalho, deixa sequelas permanentes que reduzem sua capacidade laboral ou provoca incapacidade total e…
O caminhoneiro com problemas de coluna pode pedir benefício no INSS quando a dor, a limitação de movimento, a hérnia de disco, a lombalgia, a cervicalgia, a artrose, a discopatia ou outra doença na coluna impedem o trabalho…
CID G56, especialmente quando relacionado à síndrome do túnel do carpo, pode dar direito a benefício do INSS, auxílio-acidente, reconhecimento de doença ocupacional, estabilidade no emprego e até indenização quando houver incapacidade para o trabalho, sequela permanente ou…
Não. O CID M75 identifica um grupo de lesões do ombro, mas não concede benefício automaticamente. Para o INSS, o diagnóstico precisa ser relacionado às exigências da atividade e aos requisitos do benefício pretendido. O código pode aparecer…
O CID T14 pode ser aceito pelo INSS, mas costuma ser um código frágil quando aparece sozinho, porque indica uma lesão em região não especificada do corpo e não descreve com precisão o tipo de dano, a gravidade,…
CID F32, que identifica episódios depressivos, pode gerar auxílio-acidente apenas em situações excepcionais, quando a depressão estiver ligada a um acidente ou doença relacionada ao trabalho e deixar uma sequela permanente que reduza a capacidade laboral do segurado.…
O CID L24, relacionado à dermatite de contato por irritantes, pode ser considerado ocupacional quando a doença surge ou se agrava em razão das condições de trabalho, especialmente pelo contato repetido com produtos químicos, agentes de limpeza, cimento,…
A fibromialgia enquadrada no CID M79 pode gerar benefício do INSS quando compromete a capacidade de trabalho, mas o auxílio-acidente não costuma ser o benefício mais comum para esse diagnóstico. Em regra, a fibromialgia pode justificar auxílio por…
Explore este tema: Saúde, CID e benefícios por incapacidade.Referências para consulta: Lei de Benefícios da Previdência Social; Resolução CFM 2.381/2024.Leituras relacionadas: CID I10 hipertensão: em quais casos gera incapacidade; CID F32 relacionado ao trabalho. CID S93, relacionado a…
CID M65, relacionado à tenossinovite e outras inflamações de tendões e bainhas tendíneas, pode gerar direito a benefício do INSS quando a doença causa incapacidade temporária para o trabalho, sequela permanente com redução da capacidade laboral ou incapacidade…
A fratura de braço classificada no CID S42 pode virar sequela quando, mesmo depois do tratamento, da consolidação óssea, da cirurgia ou da fisioterapia, a pessoa permanece com limitação funcional permanente, como perda de força, redução de movimento,…
A neuropatia enquadrada no CID G57 pode ter origem laboral quando a lesão ou compressão de nervos dos membros inferiores está relacionada às condições de trabalho, como esforço repetitivo, postura forçada, permanência prolongada em pé, agachamentos frequentes, vibração,…
CID M70 não garante benefício nem afastamento automático. Uma bursite pode justificar análise de incapacidade temporária ou permanente, conforme limitações e proteção previdenciária. Para auxílio-acidente, é preciso ainda verificar acidente ou doença ocupacional equiparada, sequela consolidada e categoria…
CID S05, que identifica traumatismo do olho e da órbita ocular, não garante automaticamente benefício vitalício. O que define se o benefício será temporário, indenizatório por longo prazo ou convertido em aposentadoria é a consequência da lesão ocular…
Resposta direta: o código M25, por si só, não gera benefício. O direito depende da repercussão funcional documentada, da atividade habitual e dos requisitos de cada prestação. Pode haver benefício por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente…
Quando o INSS nega um benefício, ainda é possível reverter a decisão por meio de recurso administrativo, novo pedido bem instruído ou ação judicial, dependendo do motivo da negativa e das provas disponíveis. A negativa não significa, necessariamente,…
O auxílio-acidente pode ser cortado em algumas situações específicas, mas não pode ser cancelado livremente pelo INSS sem motivo legal, sem análise adequada e sem respeito ao direito de defesa do segurado. Como esse benefício tem natureza indenizatória…
Auxílio-acidente não substitui aposentadoria. Ele é um benefício indenizatório pago ao segurado que sofreu acidente de qualquer natureza e ficou com sequela permanente que reduziu sua capacidade para o trabalho habitual. A aposentadoria, por outro lado, é um…
Acidente de trânsito indo ao trabalho pode dar direito a benefícios do INSS, estabilidade no emprego e, em alguns casos, indenização, porque o acidente ocorrido no trajeto entre a residência e o local de trabalho pode ser reconhecido…
Acidente doméstico pode gerar benefício do INSS quando causa incapacidade temporária ou permanente para o trabalho, desde que a pessoa tenha qualidade de segurado e cumpra os requisitos exigidos para cada benefício. Uma queda dentro de casa, um…
Lesão na academia pode gerar auxílio do INSS quando provoca incapacidade temporária para o trabalho ou deixa sequela permanente que reduz a capacidade laboral do segurado. O simples fato de a lesão ter ocorrido durante um treino não…