O abuso de autoridade é uma prática reprovável e ilegal que ocorre quando um agente público, como um policial, ultrapassa…
A abordagem policial é um procedimento importante e necessário para a manutenção da segurança pública. Essa prática visa garantir que…
A questão sobre se a fuga de uma abordagem policial constitui crime de desobediência é tema de debates entre juristas…
A fundada suspeita é um dos pilares que orientam a legalidade das abordagens policiais e das revistas pessoais no Brasil.…
Acidentes envolvendo animais são situações que, além de inesperadas, podem causar sérios danos materiais e pessoais. Em um país com…
O setor da construção civil é um dos que mais registram acidentes de trabalho no Brasil, devido à complexidade das…
A terceirização de serviços é uma prática comum em várias empresas, sendo utilizada para otimizar processos e reduzir custos. Contudo,…
Quando ocorre um acidente de trânsito envolvendo um veículo alugado, surgem importantes questões sobre quem deve arcar com os danos…
O transporte escolar desempenha um papel fundamental na rotina de muitas famílias, oferecendo segurança e comodidade para o deslocamento de…
Com o aumento do trabalho remoto, principalmente impulsionado pela pandemia, a possibilidade de acidentes de trabalho no regime de teletrabalho…