O contrato de compra e venda de terreno é um documento essencial no mercado imobiliário, sendo responsável por formalizar a…
O contrato de compra e venda de imóvel é um dos instrumentos mais importantes do mercado imobiliário, servindo para oficializar…
O contrato de compra e venda de veículo é um documento fundamental para formalizar a transferência de propriedade de um…
A Resolução CONTRAN nº 1.013, publicada em 16 de outubro de 2024, estabelece novas diretrizes para os sistemas de livre…
[Nome do remetente] [Endereço completo] [Telefone] [E-mail] [Nome do destinatário] [Endereço completo] [Local], [Data] Assunto: Notificação Extrajudicial por Uso Indevido…
O registro de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é um procedimento que envolve várias etapas e garantias…
O registro de uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é essencial para garantir a proteção e a…
Uma marca registrada é um sinal distintivo que identifica produtos ou serviços de uma empresa, diferenciando-os de outros no mercado.…
O artigo 897 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um dos dispositivos mais importantes no âmbito do direito…
A expedição de mandado é um ato de grande importância dentro do processo judicial. Ela ocorre quando uma autoridade competente,…