Direito do Consumidor
É possível processar uma empresa mesmo sem registro em carteira, e esse é justamente um dos pedidos mais comuns na Justiça do Trabalho: o...
Financiar uma moto não depende de um “score mágico” que todo banco exige. Na prática, o score ajuda a abrir portas e reduzir juros,...
Após a Lei Complementar 213/2025, associações de proteção veicular passaram a operar sob regras específicas e supervisão da SUSEP, consolidando o modelo mutualista no...
ter a CNH suspensa não significa, por si só, perda automática da indenização do seguro em caso de sinistro. Em regra, a seguradora só...
Se você tem um carro antigo de coleção, especialmente com a chamada placa preta, a resposta direta é: as seguradoras tradicionais costumam recusar ou...
Juridicamente possível e tecnicamente aconselhável estruturar proteção específica para veículos de placa preta, porque o seguro tradicional tende a rejeitar carros antigos ou aceitá-los...
Rastreador de carro com aplicativo é uma ferramenta lícita e altamente eficaz para prevenção, reação rápida e produção de prova em casos de furto,...
é possível, viável e muitas vezes a melhor alternativa proteger um carro antigo quando seguradoras tradicionais recusam a apólice ou cobram prêmios proibitivos, e...
Resposta objetiva: sim, quem recebe auxílio-acidente pode continuar trabalhando. O benefício tem natureza indenizatória e, por isso, é compatível com a remuneração do segurado;...
É possível, sim, impedir que chamadas de números desconhecidos perturbem o seu dia. A legislação brasileira, as normas regulatórias da Agência Nacional de Telecomunicações...
Parar de receber ligações de spam – aquelas chamadas insistentes e, muitas vezes, abusivas que interrompem seu dia para ofertar produtos ou cobrar serviços...
Contar com um advogado especialista em limpar nome é o caminho mais seguro para retirar restrições indevidas, negociar dívidas de forma estratégica e obter...
A Fiat e a Peugeot convocaram, em maio de 2025, mais de 21 mil proprietários de veículos para recall no Brasil após identificar um...
O cancelamento de um plano de saúde é um direito do consumidor, garantido por normas específicas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e...
Sim, é possível processar um banco quando há violação dos direitos do consumidor. Instituições financeiras estão sujeitas ao Código de Defesa do Consumidor (CDC),...
Sim, compras não reconhecidas no cartão de crédito podem gerar dano moral, especialmente quando a instituição financeira não soluciona o problema de forma adequada,...
Sim, a concessionária de energia pode aplicar uma multa em caso de “gato” de energia, também conhecido como ligação clandestina. Essa prática é considerada...
Cobranças indevidas da TIM são uma queixa recorrente entre consumidores brasileiros. Essas cobranças podem ocorrer por serviços não contratados, valores superiores ao acordado ou...
A falha na prestação de serviço ocorre quando um serviço contratado não é executado de forma adequada, eficiente ou segura, gerando prejuízo ao consumidor....
O custo de uma ação revisional de veículo pode variar bastante, dependendo de diversos fatores como o valor financiado, a complexidade do contrato, os...
Comprar carro de leilão pode ser uma excelente oportunidade para quem busca economia e está disposto a assumir alguns riscos e responsabilidades que vêm...
Saber se um carro é oriundo de leilão é uma etapa fundamental no processo de compra de um veículo usado. Embora muitas vezes veículos...
Autor: Valéria Franco Job Cardoso de Almeida Resumo: O presente artigo dispõe sobre os titulares de dados no Brasil, seu papel no comércio...
A regularização de um imóvel é um processo essencial para garantir que a propriedade esteja em conformidade com a lei, valorizando o bem e...
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, aproximadamente 50% dos imóveis brasileiros apresentam algum tipo de irregularidade. Esse número reflete uma realidade preocupante...
A compra de um imóvel na planta é um momento de realização para muitas pessoas, mas também exige cautela para evitar problemas futuros. Entre...
A compra de um imóvel na planta é uma escolha atrativa para muitos consumidores, seja pela possibilidade de personalizar o espaço, seja pelas condições...
A compra de um imóvel, especialmente na planta, envolve grandes expectativas, planejamento financeiro e, muitas vezes, anos de economia. Contudo, problemas como atraso na...
A compra de um imóvel na planta envolve muitas expectativas e planejamento por parte do comprador. No entanto, o atraso na entrega do imóvel...
Adquirir um imóvel na planta é um grande passo e, muitas vezes, a concretização de um sonho. No entanto, quando a entrega do imóvel...
