Direito do Consumidor

Defeito de fabricação em carro novo

A compra de um carro novo representa, para muitos, a concretização de um sonho e um investimento considerável. No entanto, quando um veículo novo...
Âmbito Jurídico
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Defeitos no Módulo TCM da Ford

O módulo TCM (Controle de Trocas de Marcha) é uma peça essencial no sistema de câmbio automatizado Powershift, utilizado em alguns veículos da Ford....
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Como cancelar o Aviva Vacation Club: aspectos jurídicos e…

O Aviva Vacation Club é um programa de férias que oferece a aquisição de pontos para uso em hospedagens em resorts e complexos turísticos...
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Reserva de domínio

A reserva de domínio é um mecanismo legal utilizado em contratos de compra e venda a prazo. Por meio dessa cláusula, o vendedor mantém...
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Golpe da portabilidade de consignado

Para quem enfrenta dificuldades financeiras, com dívidas e contas em atraso, a proposta de reduzir o valor das parcelas e dos juros mensais pode...
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Como Resolver Problemas com Defeitos no Jeep Compass: Orientações…

O Jeep Compass é um veículo bastante popular no Brasil, apreciado por seu design robusto, conforto e recursos tecnológicos. No entanto, alguns proprietários relatam...
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Problemas Comuns no Jeep Renegade: Conheça os Principais Defeitos…

O Jeep Renegade é um SUV popular no Brasil, conhecido por seu estilo robusto e características que atraem entusiastas de veículos off-road e urbanos....
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Acidente causado por defeito no veículo: indenização contra o…

Os acidentes de trânsito causados por defeitos de fabricação em veículos podem gerar graves consequências, tanto para os envolvidos quanto para terceiros. Quando o...
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Problemas com carro alugado

Alugar um carro é uma alternativa prática para quem precisa de mobilidade temporária. Entretanto, essa prática pode envolver algumas situações desafiadoras para o locatário,...
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Problema no Câmbio do Renegade: Como Resolver na Justiça?

Problemas no câmbio são recorrentes em diversos modelos de veículos, e o Jeep Renegade tem sido um dos que mais desperta atenção entre os...
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Estou com Dívida: O Banco Pode Tomar Meu Carro?

A inadimplência é uma situação delicada que muitas pessoas enfrentam, especialmente em tempos de dificuldades financeiras. Entre os principais temores está o risco de...
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Liminar para Restabelecimento Imediato da Conta do Mercado Livre

Quando uma conta de vendedor no Mercado Livre é suspensa ou bloqueada, o impacto vai além de simples transtornos, afetando diretamente a fonte de...
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Indenização por danos morais: cancelamento indevido do Mercado Livre

A indenização por danos morais ou materiais em relação ao Mercado Livre pode ocorrer quando a plataforma, de alguma forma, causa prejuízos significativos ao...
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Conta Suspensa no Mercado Livre: Como Resolver

Quando sua conta no Mercado Livre é suspensa, você enfrenta não apenas a interrupção de suas vendas e interações com clientes, mas também potenciais...
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Pequenas Causas

O termo “pequenas causas” refere-se a conflitos jurídicos que envolvem valores menores e questões mais simples. Esses casos são tratados no Juizado Especial Cível...
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Distrato de multipropriedade

A multipropriedade, ou time-sharing, é um modelo de aquisição de imóveis em que diversas pessoas possuem direitos de uso sobre um mesmo bem, por...
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Defeito no câmbio Powershift: Direitos dos consumidores e como…

O câmbio Powershift da Ford prometia ser uma inovação para os veículos da montadora, oferecendo uma experiência de direção mais suave e eficiente. No...
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Inventário extrajudicial: um guia completo sobre o processo

O inventário extrajudicial é uma alternativa cada vez mais utilizada para a partilha de bens após o falecimento de uma pessoa, sendo realizado diretamente...
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Tenho contrato de compra e venda: como fazer a…

A aquisição de um imóvel é um passo importante que envolve várias etapas burocráticas, sendo uma delas a elaboração da escritura pública. Mesmo após...
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Contrato de compra e venda registrado em cartório tem…

O contrato de compra e venda de bens imóveis é um dos instrumentos mais utilizados para formalizar a transferência de propriedade entre comprador e...
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Contrato de compra e venda de terreno

O contrato de compra e venda de terreno é um documento essencial no mercado imobiliário, sendo responsável por formalizar a transferência de um bem...
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Contrato de compra e venda de imóvel

O contrato de compra e venda de imóvel é um dos instrumentos mais importantes do mercado imobiliário, servindo para oficializar a transferência de propriedade...
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Contrato de compra e venda de veículo

O contrato de compra e venda de veículo é um documento fundamental para formalizar a transferência de propriedade de um automóvel, seja ele novo...
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Contrato de compra e venda

O contrato de compra e venda é um dos contratos mais importantes e frequentes no cotidiano, sendo amplamente utilizado tanto em transações simples, como...
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Direito do consumidor: telefone e celular

O uso de telefones celulares se tornou indispensável no cotidiano da sociedade moderna, e com o aumento da demanda por serviços de telecomunicação, também...
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Protesto indevido: uma visão jurídica completa

O protesto indevido de títulos é uma situação delicada que pode causar graves prejuízos para quem é injustamente apontado como inadimplente. Quando um título...
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Atraso na entrega de móveis planejados

O atraso na entrega de móveis planejados é uma situação recorrente que causa grande desconforto aos consumidores. Esse problema afeta não apenas a expectativa...
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Indenização para consumidores acusados injustamente de “gato de luz”…

No Brasil, a fraude elétrica, popularmente conhecida como “gato de luz”, é uma prática ilícita que consiste na ligação clandestina à rede elétrica para...
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Negativa de seguro de vida para a família do…

A negativa de pagamento do seguro de vida para a família do segurado falecido é uma situação delicada, que gera frustração e incertezas para...
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Registrato: como consultar e retirar o nome

Nos últimos anos, o termo Registrato ganhou notoriedade entre consumidores e advogados, especialmente aqueles que lidam com questões financeiras e de crédito. Criado pelo...
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