Uncategorized
Por Felipe Dias O home-office se tornou um dos modelos de trabalho mais adotados nos últimos anos em decorrência do isolamento social obrigatório durante...
Que tal conferir 10 dicas para viajar e não levar multa? Estamos caminhando para a época de festas de final de ano. Logo, as...
Especialista em Direito Médico explica quais situações e práticas podem ser enquadradas como violência obstétrica A 16ª Vara da Fazenda Pública condenou o Estado...
A ação será feita em parceria com a Agência da ONU para Refugiados Nesta sexta-feira, 30 de setembro, das 9h30 às 14h, no Centro...
Lei permite o procedimento que é oferecido gratuitamente pelo SUS Uma decisão judicial dada pela Juíza Joana Ribeiro Zimmer, da Vara Cível da Comarca...
Especialistas explicam o que fazer juridicamente em ocasiões que envolvem a partilha de bens É comum a incidência das regras do Direito Imobiliário nas...
Um tema bastante atual é a desconsideração da desconsideração da personalidade jurídica. Em meio aos vários dispositivos jurídicos da legislação brasileira, a desconsideração da...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Hoje em dia é muito comum que companheiros decidam oficializar a sua...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Por: Roberto Ribeiro São 45 anos dedicados ao Direito, 30 deles como...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Por: Roberto Ribeiro. O advogado Jean Severo, à frente da banca de...
Pedro Henrique Ramos assina obra inédita e recebe para o lançamento online Cris Camargo, CEO do IAB Brasil, Daniel Arbix, Diretor Jurídico do Google Brasil, e Renato Leite Monteiro, head de privacidade do Twitter para América...
Biodireito Crônicas Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial Direito Constitucional Direito de Família Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito...
<!– advertising 4-mocin2odKMSV9e_OKQ50Oi2Th2AAtFXboCOoEg5ZXruMZFYt7H1ZyFo1tAiyWXOxilsm1J8fuzXheYuLEjJw==–> <script data-cfasync=”false” id=”clevernt” type=”text/javascript”> (function (document, window) { var c = document.createElement(“script”); c.type = “text/javascript”; c.async = !0; c.id =...
THE STF AND THE POSSIILITY OF PROVISIONAL EXECUTION OF SENTENCE: HISTORICAL-JURISPRUENTIAL CONSIDERATIONS Direito Constitucional Penal MARINA BORGES DE FREITAS...
