No cenário econômico brasileiro, muitas pessoas já se depararam com o termo "dívida caduca", especialmente aquelas que enfrentam dificuldades financeiras…
Ser processado pode trazer uma série de consequências financeiras e patrimoniais, independentemente de haver bens em seu nome. Muitas pessoas…
A comprovação de residência é uma exigência comum em diversas situações, como abertura de contas bancárias, contratos de aluguel, inscrição…
O termo stalking deriva do verbo inglês "to stalk", que significa "perseguir incessantemente". No contexto jurídico, o stalking é uma…
O assédio é um comportamento abusivo que pode se manifestar de diversas formas e em diferentes contextos. Desde o ambiente…
O Direito Penal é uma das áreas mais fascinantes e desafiadoras do Direito, e a especialização nessa área oferece a…
Saber se uma pessoa possui um mandado de prisão em aberto é uma questão relevante tanto para cidadãos que desejam…
Em decisões recentes, o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o entendimento de que pacientes pertencentes às Testemunhas de Jeová possuem…
O poder empregatício é um conceito central no Direito do Trabalho e diz respeito ao conjunto de prerrogativas que o…
O fenômeno do balconing vem preocupando o setor hoteleiro e as autoridades em diversas partes do mundo, especialmente em destinos…