O contrato social e o acordo de sócios são instrumentos fundamentais para o funcionamento de empresas, especialmente as que contam com múltiplos proprietários. Ambos...
O acordo de sócios é um documento essencial para qualquer empresa que conte com mais de um proprietário ou investidor. Esse contrato estabelece regras...
Um advogado de direitos autorais é especializado em proteger os interesses dos criadores de obras intelectuais, como escritores, músicos, artistas plásticos, designers, desenvolvedores de...
A criação de uma holding patrimonial tem se tornado uma estratégia cada vez mais popular entre famílias e empresários que buscam proteger e organizar...
O divórcio de empresários que possuem renda significativa através das redes sociais apresenta uma série de particularidades jurídicas. Esses casos envolvem não apenas a...
A desoneração fiscal é um dos principais incentivos oferecidos pelo governo brasileiro para estimular a competitividade das empresas, especialmente as voltadas para o comércio...
O planejamento sucessório é um instrumento jurídico que visa organizar a transmissão de bens e direitos para herdeiros de forma ordenada e eficiente, minimizando...
A dissolução de empresas é um processo jurídico complexo que envolve o encerramento formal das atividades de uma sociedade empresária. Essa fase final de...
AUTORAS: Dra. Yisel Muñoz Alfonso, Dpto. de Derecho Universidad Central “Marta Abreu” de las Villas, https://orcid.org/0000-0003-4917-9040 ([email protected]) Esp. Leidy Valdés Castillo, Notaria, Dirección Provincial...
Autora: Ana Beatriz Rodrigues é advogada criminalista, formada pela UNIP- Capus S.J.Rio Preto II em 2019. Pós graduanda em direito público, direito empresarial e...
Beatriz Ferreira de Jesus, Acadêmica de Direito no Centro Universitário UNA Aimorés. E-mail: [email protected] Bruna Vieira dos Santos, Acadêmica de Direito no Centro Universitário...
Paula Naves Brigagão – Ex Tabeliã pelo TJMG. Especialista em Compliance Contratual, pela Faculdade Pitágoras. Mestre em Direito das Relações Internacionais pela Universidad de...
Renato dos Santos Fonseca Priscila Lima Rosa Resumo: De fato são notórios os benefícios que a lei 11.101/2005 trouxeram para as empresas devedoras, podemos...
Nome do autor: Ianca da Silva Ventura. Bacharel em Direito pela UNIFAMINAS/ Muriaé-MG. Advogada. e-mail: [email protected]. Orientado pelo professor especialista Fernando Gomes Schettinni, adjunto...
SANTOS, Karoline Soares dos1 SILVA, Iúri Daniel de Almeida2 RESUMO: Esta pesquisa tem como tema os reflexos dos parcelamentos fiscais na recuperação judicial,...
Mariana Araújo Miranda RESUMO No contexto atual de mudanças, crises e riscos, os empresários tem buscado proteger seu patrimônio e administrar com mais...
BÁRBARA BRITO DE CASTRO – Acadêmico do Programa de Pós-graduação lato sensu “Direito Eletrônico” da Universidade Candido Mendes – UCAM, cursando Especialização em Direito...
