O princípio da insignificância, também conhecido como princípio da bagatela, é um conceito fundamental no Direito Penal brasileiro, cujo objetivo…
A responsabilidade civil médica, no contexto jurídico, está geralmente classificada como uma obrigação de meio. Isso significa que o médico…
O seguro DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) é um seguro obrigatório que oferece…
O Seguro de Acidentes Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (SPVAT), anteriormente conhecido como DPVAT, é um seguro…
O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), agora conhecido como Seguro de Acidentes de…
O disparo de arma de fogo em via pública é uma conduta que, além de extremamente perigosa, configura crime no…
O adicional de insalubridade é um benefício garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aos trabalhadores expostos a condições…
A dorsalgia é uma das principais causas de dor e desconforto que afetam a qualidade de vida e o desempenho…
Nos últimos tempos, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) tem enfrentado uma onda de reclamações relacionadas a…
Acidentes de trânsito são eventos comuns no dia a dia das cidades, mas suas consequências podem ser graves, tanto em…