Infração 75790: Valor, Recurso e Penalidades

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A recusa ao teste do bafômetro é uma infração de trânsito séria que ocorre quando um condutor se nega a…

Evento celebra juristas negras em meio às tensões sociais de campanha por uma ministra negra no STF

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Encontro,que ocorre dia 07 de outubro, conta com presença de Monica Seixas, deputada estadual do Movimento Pretas do PSOL Acontece…

Mapa de Registro de Imóveis do Brasil, lançado no Tocantins, passa a cobrir todo o país

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Escritório Paulo Moraes Advocacia avalia a inovação como um importante avanço para o setor imobiliário brasileiro Tradicionalmente, a obtenção de…

Defesa Prévia Recusa Bafômetro

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A recusa ao teste do bafômetro é um tema que frequentemente gera discussões e dúvidas entre os condutores. Muitos acreditam…

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Artigo 277 do CTB

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Outubro Rosa: advogado elucida os direitos trabalhistas das mulheres diagnosticadas com câncer de mama

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André Leonardo Couto, da ALC Advogados, comenta que o saque do FGTS, PIS/PASEP e auxílio-doença podem ser solicitados; se houver…

Recorrer de Multa da Lei Seca: Dicas de Especialistas

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A Lei Seca é uma legislação de trânsito que visa restringir o embriaguez ao volante, estabelecendo limites rigorosos para o…

Reincidência de Multa da Lei Seca: Quando Acontece e Como Agir

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Dirigir sob a influência do álcool é uma infração grave que coloca em risco não apenas a vida do motorista,…

Penalidade Por Dirigir Embriagado

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