Litigância tributária em tempos de Covid-19 é o tema do Live da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) desta quarta, 27, 17h via Zoom e Youtube. Marcelo Magalhães Peixoto reúne para expor e debater este tenso momento os especialistas José Maria Arruda de Andrade (professor e livre docente da USP, Otávio Henrique Martins Port (presidente da AJUFE SP), Tathiane dos Santos Piscitelli (professora da FGV Direito SP), Bettina Treiger Grupenmacher (Professora da UFPR), Leonardo Alvim (Procurador da Fazenda Nacional) e Fabiana Del Padre Tomé (Professora da PUC SP)
– Sob o ambiente do Coronavírus, se dissemina dois interesses em colisão. As empresas querem o cumprimento de decisões judiciais transitadas em julgado que lhes garante ressarcimento monetário que entendem vital para garantia de sobrevivência. Os representantes do Estado atuam para evitar um enxugamento avassalador do caixa público em face do maremoto de medidas para tentar – via recursos do tesouro – subsidiar a continuidade de muitos setores econômicos. Não há dinheiro para todos. A queda de arrecadação é grave. E o Poder Judiciário sabe que terá papel fundamental para tentar mediar este conflito. Uma situação difícil adquiriu caráter excepcional que precisará ser compreendido por todos, diz Marcelo Magalhães Peixoto, presidente da APET
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a…
O processo de divórcio é sempre uma fase delicada na vida de qualquer casal, independentemente…
O câncer de mama é uma das condições médicas mais prevalentes e impactantes entre as…
O crime de falso testemunho, regulado pelo Código Penal Brasileiro, é uma conduta que pode…
No âmbito do processo civil brasileiro, a apelação é um dos recursos mais utilizados pelas…
A fraude em cartão de crédito é uma prática criminosa que tem se tornado cada…