Rio, 7 de julho de 2023
A Firjan destaca que a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados é grande passo na direção do crescimento sustentável do país. De acordo com a federação, o texto, aprovado na última quinta-feira, dia 6, traz inúmeros ganhos, entre eles simplificação, crédito amplo, neutralidade, transparência e isonomia de alíquotas entre setores econômicos. Atualmente, a indústria é penalizada por ter uma carga tributária média de 46,2% do seu faturamento, quase 20% a mais do que a média dos demais setores.
Além disso, foram aprovados o mecanismo de devolução do crédito acumulado e a alíquota zero para alimentos que compõem a cesta básica, defendidos pela Firjan nos últimos dias. Para a votação no Senado, a federação ressalta a necessidade de que o Imposto Seletivo incida sobre todos os produtos brasileiros que têm similar fabricado na Zona Franca de Manaus. A reforma tributária tem como papel primordial corrigir as distorções e melhorar a competitividade do setor produtivo do país. Portanto, essa diferença de tratamento não pode ser tolerada.
A Firjan considera que é fundamental a união de esforços para que a reforma continue avançando, seja aprimorada e regulamentada o quanto antes. Pontua ainda que continuará mobilizada para defender todas as mudanças que forem necessárias para que, de fato, o novo sistema tributário contribua para desenvolvimento econômico que traga melhorias para a vida dos brasileiros.
Receber uma multa de trânsito pode ser uma experiência frustrante, especialmente quando o motorista acredita…
Recorrer de uma multa de trânsito é um direito do motorista, mas esse processo requer…
Recorrer de uma multa de trânsito pode ser uma medida eficaz para evitar penalidades injustas…
As notificações de multa são instrumentos utilizados pelos órgãos de trânsito para comunicar aos motoristas…
As multas de trânsito podem ter um impacto significativo na vida dos motoristas, especialmente quando…
A Lei Seca é uma das legislações mais rigorosas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB),…