A artrose é uma condição degenerativa das articulações que afeta muitas pessoas em todo o mundo. Com o desgaste da cartilagem, ela causa dor, rigidez e dificuldade de movimento nas articulações, impactando a qualidade de vida. Nos casos mais graves, a artrose pode interferir nas atividades diárias e no desempenho profissional, levando os portadores a buscar apoio por meio de benefícios previdenciários e trabalhistas.
Neste artigo, explicaremos os benefícios disponíveis para os portadores de artrose, como acessá-los, quais são os direitos legais desses indivíduos e o processo para solicitar esses benefícios.
A artrose é uma doença que afeta principalmente as articulações, com um processo de degeneração da cartilagem que leva ao atrito entre os ossos. Com o tempo, isso pode causar dores crônicas e dificuldades para realizar movimentos simples, como caminhar, subir escadas ou até realizar tarefas manuais.
As articulações mais afetadas pela artrose são as dos joelhos, quadris, mãos e coluna. À medida que a doença progride, o impacto nas atividades diárias se torna mais evidente. Nos estágios mais avançados, a condição pode prejudicar significativamente a capacidade do indivíduo de realizar seu trabalho ou até de cuidar de si mesmo, tornando-se necessário recorrer a benefícios de assistência financeira ou de saúde.
Existem diversos benefícios que podem ser solicitados por portadores de artrose, dependendo da gravidade da condição e das consequências para a vida profissional e pessoal do trabalhador. Os principais benefícios oferecidos pelo INSS e pela legislação trabalhista incluem:
O auxílio-doença é destinado aos trabalhadores que ficam temporariamente incapazes de trabalhar devido a uma condição de saúde, como a artrose. Esse benefício é concedido quando a doença afeta o trabalhador de forma temporária, impedindo-o de desempenhar suas funções profissionais.
Para obter o auxílio-doença, o trabalhador deve apresentar um laudo médico detalhado, que comprove a incapacidade temporária de realizar suas atividades. A perícia do INSS avaliará a gravidade da artrose e decidirá se o trabalhador tem direito ao benefício.
Quando a artrose se torna incapacitante de forma permanente, o trabalhador pode solicitar a aposentadoria por invalidez. Este benefício é concedido quando a pessoa é incapaz de exercer qualquer atividade profissional devido à sua condição de saúde.
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, o portador de artrose deve apresentar provas de que a doença impede permanentemente o trabalho. Laudos médicos, exames e uma perícia realizada pelo INSS são essenciais para comprovar a incapacidade de forma permanente.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência ou idosos em situação de vulnerabilidade social. A artrose pode resultar em uma incapacidade de trabalhar, e para aqueles que não conseguem se manter financeiramente, o BPC-LOAS pode ser uma alternativa para garantir o sustento.
Esse benefício não exige contribuições ao INSS, mas é necessário comprovar a deficiência e a impossibilidade de prover o próprio sustento devido às limitações causadas pela artrose.
Além dos benefícios previdenciários, os trabalhadores com artrose também possuem direitos trabalhistas que visam proteger sua saúde e facilitar o desempenho de suas funções no trabalho. Entre os principais direitos, destacam-se:
Os trabalhadores com artrose têm direito a solicitar adaptações no ambiente de trabalho para facilitar a execução das tarefas, minimizando o impacto das limitações causadas pela doença. Isso pode incluir ajustes nas funções desempenhadas, como atribuições mais leves, modificação do horário de trabalho ou até mesmo a instalação de equipamentos ergonômicos.
Por exemplo, se a artrose afeta a mobilidade das mãos ou joelhos, o trabalhador pode pedir equipamentos que ajudem na execução das tarefas sem agravar a dor. O empregador deve atender a essas solicitações, sempre que possível, para garantir que o trabalhador possa continuar a desempenhar suas funções de forma segura e saudável.
Se o trabalhador com artrose precisar se afastar para tratamento médico, ele tem direito à estabilidade no emprego. Isso significa que, enquanto o trabalhador estiver em tratamento ou afastado por motivo de saúde, ele não pode ser demitido sem justa causa.
Esse direito garante que, após o período de recuperação, o trabalhador poderá retornar ao seu posto de trabalho sem o risco de ser dispensado de forma injustificada.
A solicitação de benefícios previdenciários e assistenciais exige alguns procedimentos e a apresentação de documentos específicos. Para garantir que os direitos sejam cumpridos, o portador de artrose deve seguir os seguintes passos:
O primeiro passo é procurar um médico especializado, como um reumatologista ou ortopedista, para fazer o diagnóstico da condição. O médico deve elaborar um laudo médico detalhado que descreva as limitações causadas pela artrose, o impacto na capacidade de trabalho e a evolução da doença. Esse laudo é fundamental para solicitar qualquer benefício.
Além do laudo médico, o INSS pode solicitar exames complementares para avaliar a extensão da artrose e suas consequências. Esses exames ajudam a comprovar a gravidade da doença e sua relação com a incapacidade de trabalhar.
Após obter o laudo médico e os exames necessários, o trabalhador deve agendar a perícia médica no INSS. Durante a perícia, o médico do INSS avaliará o impacto da artrose no trabalhador e determinará se ele está apto a continuar suas funções ou se tem direito a algum benefício.
A solicitação de benefícios pode ser feita diretamente pelo site do INSS ou nas agências. O trabalhador deve preencher os formulários necessários, anexar a documentação médica e aguardar o processo de análise. Caso o pedido seja negado, é possível recorrer da decisão.
Se a solicitação de benefícios for negada ou se houver dificuldades no processo, procurar um advogado especializado em direito previdenciário pode ser crucial. Um advogado pode ajudar a preparar a documentação, interpor recursos administrativos ou até mesmo mover uma ação judicial caso seja necessário.
A artrose é uma condição que, com o tempo, pode prejudicar a capacidade do trabalhador de realizar suas funções e, consequentemente, afetar sua qualidade de vida. Felizmente, os portadores de artrose têm direito a uma série de benefícios previdenciários e trabalhistas, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC-LOAS, que podem oferecer suporte financeiro e garantir o acesso ao tratamento.
Ao seguir os procedimentos corretos e com o auxílio de profissionais especializados, é possível que o trabalhador tenha acesso aos seus direitos, garantindo a sua segurança financeira e qualidade de vida. Além disso, um advogado especializado pode ajudar a orientar e proteger os direitos dos portadores de artrose, garantindo que eles recebam os benefícios que merecem.
A fibrose cística é uma doença genética crônica que afeta os pulmões e outros órgãos,…
A artrose do quadril, identificada pelo código CID M22.4, é uma doença degenerativa que afeta…
A arritmia cardíaca é uma condição que afeta milhões de pessoas em todo o mundo…
O esporão do calcâneo é uma condição médica comum que causa dor e desconforto nas…
O retardo mental, também denominado de deficiência intelectual, é uma condição que afeta o desenvolvimento…
O CID F70 é um código que descreve a deficiência intelectual leve, uma condição caracterizada…
Quer falar com Advogado especialista no WhatsApp?