Boate Kiss: réus são condenados mas permanecerão em liberdade

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil

Por: Roberto Ribeiro.

O Tribunal do Júri do Foro Central de Porto Alegre condenou por homicídio simples com dolo eventual por volta das 18h desta sexta-feira (10) os quatro réus acusados pelo incêndio da boate Kiss. Os sócios da casa noturna, Elissandro Callegaro Spohr, o Kiko, e Mauro Lodeiro Hoffmann, foram condenados respectivamente a 22 anos e seis meses e a 19 anos e seis meses de prisão. O vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o assistente de palco do grupo musical, Luciano Bonilha Leão, receberam a mesma pena: 18 anos em regime fechado.

O juiz que presidiu o júri, Orlando Faccini Neto, chegou a decretar a prisão dos quatro. A concessão de um habeas corpus obtida pela defesa de um dos réus no final da tarde desta sexta-feira junto ao Tribunal de Justiça (TJRS), no entanto, manteve os condenados em liberdade. O magistrado decidiu estender o benefício aos demais réus. A decisão do desembargador, cujo nome não foi divulgado até as 19h30 desta sexta, será avaliada por um colegiado.

O incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, região central do Estado (a 293 quilômetros de Pelotas), aconteceu na madrugada de 27 de janeiro de 2013. A tragédia deixou 242 mortos e 636 feridos – a maioria estudantes entre 17 e 30 anos de idade.

“Os dados do processo indicam, sem qualquer margem para dúvida, a presença de intenso sofrimento, decorrente das razões pelas quais morreram as vítimas. Quem, num exercício altruísta, por um minuto apenas buscar colocar-se no ambiente dos fatos, haverá de imaginar o desespero, a dor e o padecimento das pessoas que, na luta por sua sobrevivência, recebiam, todavia, a falta e a ausência de ar, os gritos e a escuridão, em termo tão singulares que não seria demasiado qualificar-se tudo o que ali foi experimentado ao modo como assentado pelaliteratura, “o horror, o horror”, disse o juiz Orlando Faccini Neto antes de pronunciar as sentenças.

De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ/RS) o julgamento foi o mais longo da história do Judiciário gaúcho. O júri teve início dia 1° deste mês, totalizando dez dias de trabalhos ininterruptos.

*com informações da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS).