Notícias

Criminalização do ICMS e o programa “contribuinte arretado” serão destaques em comitê online da ABAT com tributaristas, 10/09, às 17h

O programa “Contribuinte Arretado” implantado em Alagoas e a criminalização do ICMS serão temas de live promovida pela ABAT (Associação Brasileira da Advocacia Tributária) em 10 de setembro, das 17h00 às 19h00 pelo Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCGuXRMzWZXNSrA1b6fR-8bQ/featured). A live terá coordenação de Halley Henares Neto – Presidente da ABAT e Eduardo Soares de Melo – Advogado, Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo e Julgador do Conselho Municipal de Tributos – SP. Mais informações e inscrições neste link: https://www.abat.adv.br/live-abat-icms-temas-relevantes/

No encontro online participarão os seguintes especialistas: George Santoro – Secretário da Fazenda do Estado de Alagoas; Thiago dos Santos Fraga – Advogado e Consultor Tributário, e Osvaldo Carvalho de Carvalho – Diretor da Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Os temas em debate serão ainda: ICMS e Tributação Sobre operações com Almoxarifados virtuais, ICMS na Substituição Tributária: Restituição e Outras Questões e Reforma Tributária.

Âmbito Jurídico

Recent Posts

Perguntas e Respostas sobre o Auxílio-Doença e o Processo de Indeferimento pelo INSS

Como reverter um indeferimento do INSS? Para reverter um indeferimento do INSS, o segurado pode…

1 dia ago

Auxílio-doença foi negado pelo INSS: o que fazer?

O auxílio-doença é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores…

1 dia ago

A negativa de cobertura de cirurgia bariátrica por planos de saúde

A cirurgia bariátrica é um procedimento indicado para pessoas com obesidade grave que não obtiveram…

3 dias ago

O que fazer em caso de negativa de pagamento de indenização pela seguradora

A recusa da seguradora em pagar a indenização prevista em contrato pode trazer uma série…

3 dias ago

Ações contra seguradora: tudo o que você precisa saber sobre como reivindicar seus direitos

Entrar com uma ação judicial contra uma seguradora pode ser um processo necessário quando há…

3 dias ago

Negativa de pagamento de indenização: como processar uma seguradora que se recusa a pagar

Quando uma seguradora se nega a pagar a indenização que o segurado acredita ter direito,…

3 dias ago