Distúrbio econômico da pandemia revê limites do planejamento tributário

Os Limites do Planejamento Tributário em Época de Pandemia serão analisados por especialistas convidados pela Associação Paulista de Estudos Tributários em seminário aberto para todos os interessados na quarta, 13 de maio, transmissão via Zoom, a partir de 17 horas. Os palestrantes serão os advogados e professores Ana Cláudia Akie Utumi, Carlos Augusto Daniel Neto, Roberto França de Vasconcellos, Victor Borges Polizelli, Suzana Soares Melo e German Alejandro San Martín Fernández (saiba mais sobre eles, abaixo).

– O distúrbio econômico de magnitude 10 numa hipotética escala de Richter para a saúde da maioria das empresas muda sim as regras tributárias. O ambiente dos negócios foi afetado de forma direta por decisões de Estado. Portanto, é cabível uma nova interpretação para os recursos que a lei provê para organização dos cuidados com taxas e impostos, diz Marcelo Magalhães Peixoto, presidente da APET

Para desenvolver esse tema, a organização do evento convidou um feixe de profissionais que têm se dedicado a estudos relevantes na busca de soluções para a relação fisco empresas. “Será um ampla reunião de trabalho. Uma profunda consultoria sobre como resolver problema que está sob o manto do que acontece com a saúde”.

Interessados podem se inscrever neste link http://www.apet.org.br/eventos/inscricao_reunioes.asp.

Saiba mais

German Alejandro San Martín Fernández Mestre em Direito do Estado (Direito Tributário) pela PUC/SP. Professor da FAAP (graduação e pós-graduação) e da pós-graduação do Mackenzie (São Paulo e Campinas). Sócio na San Martín, Carvalho e Felix Ricotta advogado

Ana Cláudia Akie Utumi  Professora convidada dos cursos de MBA de Faculdade FIPECAFI e do Curso de LL.M in International Taxation da University of Zurich. Doutora em Direito Econômico Financeiro (USP) e Mestre em Direito Tributário (PUC/SP). Sócia-fundadora de Utumi Advogados

Carlos Augusto Daniel Neto Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Doutor em Direito Tributário pela USP (2018); Sócio na Daniel & Diniz Advocacia Tributária

Roberto França de Vasconcellos Professor de Direito Tributário Internacional do Programa de Mestrado da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo – FADUSP. Sócio fundador na Vieira, Drigo e Vasconcellos – Sociedade de Advogados

Victor Borges Polizelli Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2013). Sócio de KLA – Koury Lopes Advogados.Atualmente é advogado – sócio de Koury Lopes Advogados.

Suzana Soares Melo Doutora em Direito Tributário pela USP, Sócia da área tributária na Cavallazzi, Andrey, Restanho & Araujo Advocacia

Marcelo Magalhães Peixoto presidente Fundador da APET, Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP – Especialista em Direito Tributário pelo IBET/IBDT-SP. Advogado e Contabilista com mais de vinte anos de experiência profissional; Sócio da Magalhães Peixoto Advogados; Autor e Coautor de Diversos Livros sobre Direito Tributário; Ex – Membro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Ex-Juiz do TIT/SP – Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.

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