O divórcio litigioso é um processo judicial que ocorre quando um casal não consegue chegar a um acordo sobre os termos do término da relação. Ao contrário do divórcio consensual, onde ambos os cônjuges estão de acordo sobre questões como partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia, o divórcio litigioso é marcado pela discordância e, muitas vezes, por disputas judiciais. Esse tipo de processo pode ser mais demorado e custoso, dependendo da complexidade das questões envolvidas. Neste artigo, exploraremos as principais características do divórcio litigioso, suas etapas, requisitos e questões práticas que cercam o tema.
Um divórcio litigioso ocorre quando não há consenso entre os cônjuges sobre aspectos importantes do término do casamento, como:
Nessas situações, o divórcio precisa ser decidido por um juiz, que analisará as provas apresentadas e tomará uma decisão com base no que considera ser mais justo e adequado para as partes envolvidas e, principalmente, para os interesses dos filhos, quando houver.
O divórcio litigioso envolve várias etapas processuais até a sua conclusão. Entender cada uma delas é fundamental para saber o que esperar ao longo do processo:
O processo de divórcio litigioso começa com a apresentação da petição inicial por meio de um advogado, que representa o cônjuge interessado na dissolução do casamento. A petição deve conter a fundamentação legal para o pedido de divórcio e as demandas do requerente, como a guarda dos filhos, partilha de bens e pensão alimentícia.
Após o ajuizamento do pedido, o outro cônjuge (réu) é citado para apresentar sua defesa. Nesse momento, ele pode concordar com o pedido ou contestá-lo, apresentando suas próprias reivindicações e pontos de discordância.
Em muitos casos, o juiz marca uma audiência de conciliação, onde as partes são incentivadas a chegar a um acordo sobre as questões pendentes. Se houver um entendimento entre as partes, o divórcio pode se transformar em consensual, o que simplifica o processo.
Caso não haja acordo na audiência de conciliação, o processo segue para a fase de instrução. Nesta etapa, são apresentados documentos, testemunhas e outras provas que possam auxiliar o juiz na análise das demandas. A fase de instrução é essencial para esclarecer os pontos em disputa.
Após a fase de instrução, o juiz proferirá a sentença, decidindo sobre o divórcio e os pontos em disputa, como partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. A decisão judicial pode ser contestada por meio de recursos, o que pode prolongar o processo.
Após o trânsito em julgado da sentença, ou seja, quando não há mais possibilidade de recorrer, inicia-se a fase de cumprimento da sentença. Nessa etapa, as determinações judiciais devem ser cumpridas, como a transferência de bens e o pagamento de pensão.
O divórcio precisa ser litigioso quando não há concordância entre as partes sobre as condições para o término da união. As situações mais comuns que levam à necessidade de um processo litigioso incluem:
Nesses casos, não resta alternativa a não ser recorrer ao divórcio litigioso para que um juiz tome as decisões necessárias, de forma a proteger os interesses das partes e, principalmente, dos filhos.
O Novo Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigor em 2016, trouxe diversas disposições sobre o divórcio, incluindo o litigioso. O divórcio está regulado pelo artigo 731 e seguintes, que tratam da dissolução do casamento e das medidas relacionadas à guarda e à partilha de bens.
A duração de um divórcio litigioso pode variar significativamente, dependendo de vários fatores:
Em média, um divórcio litigioso pode levar de 6 meses a 3 anos, mas essa estimativa pode variar dependendo das peculiaridades de cada caso e da celeridade da Justiça em cada região.
O custo de um divórcio litigioso pode ser elevado, especialmente quando comparado ao divórcio consensual. Os principais fatores que influenciam o valor incluem:
1. O que acontece em um divórcio litigioso?
No divórcio litigioso, o juiz é responsável por tomar decisões sobre a dissolução do casamento e questões como partilha de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia e regime de convivência, devido à falta de acordo entre as partes.
2. Quais são as etapas de um divórcio litigioso?
As principais etapas são: petição inicial, citação do cônjuge, audiência de conciliação, fase de instrução, sentença e cumprimento da sentença.
3. Quando o divórcio tem que ser litigioso?
O divórcio deve ser litigioso quando os cônjuges não conseguem chegar a um acordo sobre questões como divisão de bens, guarda dos filhos, pensão e visitação.
4. Qual artigo do divórcio litigioso no novo CPC?
O artigo 731 do Novo CPC e seguintes regulam o divórcio, determinando que o processo deve ocorrer judicialmente quando não há acordo entre as partes.
5. Quanto tempo demora para o divórcio litigioso sair?
A duração pode variar de 6 meses a 3 anos, dependendo da
dificuldade das partes em chegar a um consenso, da complexidade das questões em disputa e da carga de trabalho do tribunal onde o processo tramita.
6. Qual o valor do divórcio litigioso?
O valor do divórcio litigioso depende dos honorários advocatícios, das custas processuais e de eventuais despesas com perícias e provas. Além disso, o valor pode variar conforme a quantidade de bens envolvidos e a complexidade das disputas.
7. Quanto tempo demora para o juiz assinar um divórcio litigioso?
Após a sentença ser proferida e não havendo recurso, o tempo para que o juiz assine e determine a expedição do termo de divórcio pode variar de algumas semanas a alguns meses, dependendo da movimentação do processo e da disponibilidade do cartório judicial.
8. Quanto custa um divórcio amigável no cartório em 2024?
Em 2024, o custo de um divórcio consensual realizado em cartório pode variar conforme o estado brasileiro e os emolumentos cartoriais locais. Em média, os custos podem ficar entre R$ 1.000 e R$ 3.000, considerando taxas de cartório e honorários advocatícios.
O divórcio litigioso é uma alternativa necessária quando não há consenso entre os cônjuges sobre a dissolução da união e questões correlatas. Trata-se de um processo que, embora possa ser demorado e custoso, assegura que ambas as partes tenham seus direitos respeitados e que a resolução dos conflitos ocorra de forma justa e equilibrada, principalmente em casos que envolvem filhos e a partilha de um patrimônio significativo. A orientação de um advogado experiente é fundamental para garantir que os direitos sejam plenamente defendidos ao longo do processo e para encontrar soluções que possam minimizar o desgaste emocional e financeiro típico de um divórcio litigioso.
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