Doença de Lyme e o direito ao BPC-LOAS

A doença de Lyme, também conhecida como borreliose de Lyme, é uma doença infecciosa causada pela bactéria Borrelia burgdorferi, transmitida por carrapatos. Essa condição pode afetar múltiplos sistemas do corpo, resultando em sintomas que variam desde erupções cutâneas e febre até problemas neurológicos e articulares graves.

A doença é dividida em três estágios principais:

• Estágio inicial localizado: Inclui erupções cutâneas em forma de alvo, febre, fadiga e dor muscular.
• Estágio disseminado precoce: Pode causar dores nas articulações, sintomas neurológicos como dormência e fraqueza, e palpitações cardíacas.
• Estágio tardio: Envolve artrite crônica, distúrbios cognitivos e problemas neurológicos graves.

Se não tratada, a doença pode se tornar crônica, levando a sintomas persistentes e incapacitantes.

Sintomas e sequelas da doença de Lyme

Os sintomas variam conforme o estágio da doença. Os sinais iniciais incluem:

• Erupções cutâneas (geralmente em formato de alvo).
• Febre e calafrios.
• Fadiga extrema.
• Dores musculares e articulares.
• Rigidez no pescoço.

Nos estágios avançados, podem surgir:

• Dor crônica nas articulações.
• Dificuldades cognitivas, como problemas de memória e concentração.
• Fraqueza muscular e paralisia facial.
• Distúrbios do ritmo cardíaco.
• Inflamação no cérebro e na medula espinhal.

Esses sintomas podem afetar diretamente a capacidade de trabalho e a qualidade de vida do paciente.

Impacto da doença de Lyme no trabalho

A doença de Lyme pode ser incapacitante, especialmente nos casos crônicos. As limitações funcionais podem incluir:

• Fadiga extrema: Dificulta a realização de tarefas físicas e mentais.
• Dores articulares: Reduzem a mobilidade e limitam a capacidade de permanecer em uma mesma posição por longos períodos.
• Problemas cognitivos: Afetam a memória e a concentração, impactando o desempenho no trabalho.
• Problemas neurológicos: Alteram a coordenação e a precisão dos movimentos.

Profissões que exigem alto desempenho físico ou mental podem ser mais afetadas, tornando inviável o exercício dessas atividades.

O que é o BPC-LOAS

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é destinado a pessoas com deficiência ou idosos acima de 65 anos que comprovem não possuir meios de prover o próprio sustento.

Requisitos para obter o BPC-LOAS

Para ter direito ao benefício, é necessário atender aos seguintes critérios:

• Baixa renda familiar: Renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
• Deficiência comprovada: Laudos médicos que demonstrem incapacidade física ou mental para o trabalho e atividades diárias.
• Avaliação social e médica: Análise realizada pelo INSS para verificar a gravidade das limitações.

Documentação necessária

• Documento de identificação do requerente e familiares.
• Comprovante de renda.
• Laudos e relatórios médicos detalhados.
• Exames laboratoriais e de imagem.
• Cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Diagnóstico e tratamento da doença de Lyme

O diagnóstico é feito com base em sintomas clínicos, histórico de exposição a carrapatos e exames laboratoriais. Testes sorológicos, como o ELISA e o Western blot, confirmam a presença de anticorpos contra a Borrelia burgdorferi.

O tratamento envolve o uso de antibóticos, como doxiciclina ou amoxicilina. Casos avançados podem exigir internação e terapias complementares, incluindo fisioterapia e terapia ocupacional.

Quando a doença de Lyme é incapacitante

A doença é considerada incapacitante quando apresenta sintomas graves, como:

• Dor crônica persistente.
• Problemas neurológicos e cognitivas graves.
• Dificuldades de mobilidade e equilíbrio.
• Limitação funcional severa que afeta o trabalho e as atividades diárias.

Laudos médicos detalhados devem documentar essas limitações.

Perguntas e respostas

Todo paciente com doença de Lyme tem direito ao BPC-LOAS? Não. Apenas aqueles com limitações graves e permanentes que impeçam o trabalho podem ser elegíveis.

Quais exames são necessários para comprovação? Testes sorológicos (ELISA e Western blot), exames de imagem e relatórios médicos detalhados.

A doença de Lyme pode ser curada? Em estágios iniciais, o tratamento pode levar à recuperação completa. Casos crônicos podem exigir tratamento para controle dos sintomas.

Qual especialista deve ser consultado? Infectologistas, reumatologistas e neurologistas.

Quais são os sintomas mais incapacitantes? Fadiga crônica, dores articulares e musculares, problemas cognitivos e neurológicos.

Conclusão

A doença de Lyme é uma condição que pode se tornar incapacitante, especialmente em estágios avançados. Para solicitar o BPC-LOAS, é essencial apresentar laudos médicos detalhados, exames comprovando a condição e relatórios que demonstrem as limitações funcionais. Consultar um advogado especializado em benefícios previdenciários pode aumentar as chances de concessão do benefício.