Ação de indenização por atraso na entrega da obra

7 horas ago
Âmbito Jurídico

A compra de um imóvel na planta é uma das formas mais comuns de adquirir propriedade no Brasil. No entanto,…

Cláusula de multa contratual por atraso na entrega da obra: proteção do consumidor e obrigações da construtora

7 horas ago

A compra de imóveis na planta é uma prática comum no Brasil, oferecendo vantagens como melhores condições de pagamento e…

Atraso de obra e indenização: direitos do comprador e responsabilidades da construtora

7 horas ago

O atraso na entrega de obras imobiliárias é um problema recorrente no Brasil, especialmente em contratos de imóveis comprados na…

Rescisão de contrato por atraso na entrega da obra: direitos do comprador e responsabilidades da construtora

7 horas ago

A compra de um imóvel na planta é uma decisão que, para muitos, representa a realização de um sonho. No…

Multa por atraso de obra: direitos do comprador e obrigações da construtora

7 horas ago

A compra de imóveis na planta é uma prática comum no Brasil, especialmente por suas condições facilitadas e por permitir…

Lei sobre atraso de entrega de obra: direitos do comprador e responsabilidades da construtora

7 horas ago

O atraso na entrega de obras imobiliárias é uma questão que afeta muitos consumidores no Brasil. A compra de um…

Distrato de compra e venda de imóvel na planta: aspectos jurídicos e direitos do consumidor

7 horas ago

A compra de imóveis na planta é uma prática muito comum no Brasil, oferecendo vantagens como melhores condições de pagamento…

Lei do distrato de imóvel na planta: direitos e responsabilidades do comprador e da construtora

7 horas ago

A compra de imóveis na planta é uma prática muito comum no Brasil, pois possibilita que o comprador adquira o…

Distrato de imóvel na planta: aspectos jurídicos e direitos do consumidor

7 horas ago

A compra de imóveis na planta é uma prática comum no mercado imobiliário brasileiro. No entanto, imprevistos ou mudanças nas…

Extravio de bagagem: direitos do consumidor e responsabilidades das companhias aéreas

8 horas ago

O extravio de bagagem é uma das maiores frustrações para os passageiros de voos comerciais. Essa situação causa transtornos que…