Direito do Consumidor
Os direitos do passageiro em caso de atraso de voo por parte da companhia aérea podem variar dependendo do país e das regulamentações específicas...
Viajar de avião é uma forma rápida e conveniente de se deslocar, mas, infelizmente, os atrasos de voo são uma ocorrência comum na aviação...
Marcelo Brandão Resumo: o presente estudo tem por escopo analisar a vedação da intervenção de terceiros no processo consumerista, precipuamente pela impossibilidade da denunciação...
Cleidmar Avelar Santos – Graduada em História Licenciatura pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Pós-Graduada...
Juridicamente, os direitos do consumidor na relação de prestação de serviços com uma desentupidora estão respaldados principalmente pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)...
A internet é um mar de tentações, como resistir aos incríveis Cupons de desconto? Pois é, mas é preciso muita atenção ao comprar online,...
Luiz Filipe Braga Sampaio Resumo: O presente artigo dedica-se ao estudo da repercussão jurídica do apelo publicitário e seus efeitos no comportamento do consumidor....
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Querer contratar um seguro de moto e se ver imerso em dúvidas,...
Ao contratar uma construtora para realizar um projeto de construção, você, como consumidor, tem direitos que devem ser protegidos de acordo com as leis...
Os direitos do consumidor no caso de serviços prestados por desentupidoras são protegidos pela legislação de defesa do consumidor em muitos países, incluindo o...
Alessandro Pereira de Azevedo – Advogado e professor universitário. Graduado em Direito pela Universidade Brás Cubas – UBC, Especialista em Direito Público pela Universidade...
Ter um veículo próprio é o sonho de muitos brasileiros. Afinal, isso significa uma maior independência para se locomover e, até mesmo, uma possibilidade...
Abraão Cícero Carneiro. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. Especialista em Gestão Pública Municipal pela UFBA. Conciliador Judicial do Poder Judiciário...
Autora: Rachel Bulcão Pessoa, Assessora Jurídica na Procuradoria de Justiça da Paraíba, especialista em direito civil constitucional pela Universidade Federal da Paraíba e especialista...
Você financiou um veículo e, agora, desconfia de que pode estar pagando por juros acima da média de mercado? Esses são chamados de juros...
Marina Barbosa Azevedo Vanessa de Pádua Rios Magalhães Resumo: Com o avanço da tecnologia e tamanha popularidade das redes sociais, os influenciadores digitais, ao...
SOUZA, Claudia Aparecida Ferreira Resumo: Os litígios relacionados à seara consumerista representam parte significativa das demandas que chegam diariamente ao Poder Judiciário. O mercado...
Marcelo de Souza Carneiro – Mestre em Direito pela Universidade de Marília. Especialista em Direito Tributário pela UNIVEM, Capacitado em Mediação e Arbitragem pelo...
Halyne Marques Resumo: O artigo trata dos direitos do paciente de cirurgia plástica, pois, por se tratar de uma obrigação de resultado, o número...
Alexia Santos BEZERRA1, Rafaela Ferreira BAPTISTA2, Carla Roberta Ferreira DESTRO3 Resumo: O presente estudo possui o intuito de analisar a aplicabilidade do Código de...
Alexia Praia Ximenes Ingo Dieter Pietzsch Resumo: Mediante o cenário de pandemia do coronavírus, causador da COVID-19, inúmeras pessoas se tornaram clientes propícios...
Neibo Aparecido Ferraresi – Advogado, Pós-Graduado em Direito Processual Civil. ([email protected]) Resumo: O artigo aborda a discussão quanto à aplicação das teorias da imprevisão...
Luma Diniz Dos Santos Alves Rubens Alves da Silva Resumo: Com o advento da Constituição Federal de 1988(CF/88) houve uma série de modernizações...
Bruno Alves Lima – Acadêmico de Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho (UNIFSA), EMAIL: [email protected] Edilson Gonçalves Guimarães Júnior – Acadêmico de Direito pelo...
CONSUMER RIGHTS AND MORAL DAMAGE IN THE REFUSAL OF A HOME CARE AVAILABILITY. Nicole Sales de Albuquerque Bernardo Silva de Seixas Resumo: O presente...
THE RELATIONSHIP BETWEEN OVER-INDEBTEDNESS AND AGGRESSIVE CREDIT OFFER Brenno Guimarães Brito Juçara do Nascimento Borges Maria Laura Lopes Nunes Santos Centro...
Autor: PEREIRA, Dayane Costa. E-mail: [email protected]. Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi – TO. Orientador: SANTOS, Wenas Silva. E-mail: [email protected]. Professor...
Autor: PEREIRA, Kaio Wisney Souza – Acadêmico do curso de Direito na Universidade Unirg. Gurupi – Tocantins. (e-mail: [email protected]) Orientador: LEITE, André Henrique de...
Joelma Lima Rocha Rafaela Cristina Nolêto Ferreira Rochele Juliane Lima Firmeza Resumo: O presente artigo tem como objetivo evidenciar por meio de uma revisão...
Francisco Mailson de Oliveira Silva – Advogado. Pós-graduado em processo penal. Autor de livro. E-mail: [email protected]. Resumo: Trata-se de artigo em que se analisa...
