Direito do Consumidor

Indenização por atraso de voo

Os direitos do passageiro em caso de atraso de voo por parte da companhia aérea podem variar dependendo do país e das regulamentações específicas...
Âmbito Jurídico
2 min read

Assistência material em atraso de voo

Viajar de avião é uma forma rápida e conveniente de se deslocar, mas, infelizmente, os atrasos de voo são uma ocorrência comum na aviação...
Âmbito Jurídico
4 min read

Da Impossibilidade Da Intervenção De Terceiros No Processo Consumerista…

Marcelo Brandão Resumo: o presente estudo tem por escopo analisar a vedação da intervenção de terceiros no processo consumerista, precipuamente pela impossibilidade da denunciação...
Equipe Âmbito
25 min read

Direito do Consumidor x Interesses Econômicos: a querela sobre…

Cleidmar Avelar Santos – Graduada em História Licenciatura pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Pós-Graduada...
Equipe Âmbito
38 min read

Direitos do consumidor na contratação de desentupidoras

Juridicamente, os direitos do consumidor na relação de prestação de serviços com uma desentupidora estão respaldados principalmente pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)...
Âmbito Jurídico
2 min read

Lei de devolução de compras online: O que você…

A internet é um mar de tentações, como resistir aos incríveis Cupons de desconto? Pois é, mas é preciso muita atenção ao comprar online,...
Âmbito Jurídico
2 min read

A Vulnerabilidade Neuropsicológica do Consumidor e o Apelo Publicitário

Luiz Filipe Braga Sampaio Resumo: O presente artigo dedica-se ao estudo da repercussão jurídica do apelo publicitário e seus efeitos no comportamento do consumidor....
Equipe Âmbito
18 min read

8 fatos para entender como funciona o seguro de…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Querer contratar um seguro de moto e se ver imerso em dúvidas,...
Âmbito Jurídico
5 min read

Vai contratar uma construtora?

Ao contratar uma construtora para realizar um projeto de construção, você, como consumidor, tem direitos que devem ser protegidos de acordo com as leis...
Âmbito Jurídico
1 min read

Desentupidoras

Os direitos do consumidor no caso de serviços prestados por desentupidoras são protegidos pela legislação de defesa do consumidor em muitos países, incluindo o...
Âmbito Jurídico
2 min read

A análise jurisprudencial quanto a possibilidade da reparação de…

Alessandro Pereira de Azevedo – Advogado e professor universitário. Graduado em Direito pela Universidade Brás Cubas – UBC, Especialista em Direito Público pela Universidade...
Equipe Âmbito
18 min read

Proteção veicular: o que é e vale a pena…

Ter um veículo próprio é o sonho de muitos brasileiros. Afinal, isso significa uma maior independência para se locomover e, até mesmo, uma possibilidade...
Âmbito Jurídico
2 min read

O Código de Defesa do Consumidor e o desafio…

Abraão Cícero Carneiro. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. Especialista em Gestão Pública Municipal pela UFBA. Conciliador Judicial do Poder Judiciário...
Equipe Âmbito
16 min read

Abusividade do Cartão de Crédito Consignado

Autora: Rachel Bulcão Pessoa, Assessora Jurídica na Procuradoria de Justiça da Paraíba, especialista em direito civil constitucional pela Universidade Federal da Paraíba e especialista...
Equipe Âmbito
18 min read

Juros abusivos em financiamento: como proceder com ação revisional…

Você financiou um veículo e, agora, desconfia de que pode estar pagando por juros acima da média de mercado? Esses são chamados de juros...
Âmbito Jurídico
3 min read

A Responsabilidade Civil Dos Influenciadores Digitais Pelos Produtos e…

Marina Barbosa Azevedo Vanessa de Pádua Rios Magalhães Resumo: Com o avanço da tecnologia e tamanha popularidade das redes sociais, os influenciadores digitais, ao...
Equipe Âmbito
28 min read

Compliance Consumerista: uma forma de mitigar litígios e elevar…

SOUZA, Claudia Aparecida Ferreira Resumo: Os litígios relacionados à seara consumerista representam parte significativa das demandas que chegam diariamente ao Poder Judiciário. O mercado...
Equipe Âmbito
18 min read

Contrato de Passagem Aérea: A Autocomposição é Caminho para…

Marcelo de Souza Carneiro – Mestre em Direito pela Universidade de Marília. Especialista em Direito Tributário pela UNIVEM, Capacitado em Mediação e Arbitragem pelo...
Equipe Âmbito
20 min read

Direitos do Paciente de Cirurgia Plástica

Halyne Marques Resumo: O artigo trata dos direitos do paciente de cirurgia plástica, pois, por se tratar de uma obrigação de resultado, o número...
Equipe Âmbito
13 min read

Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor no Comércio…

Alexia Santos BEZERRA1, Rafaela Ferreira BAPTISTA2, Carla Roberta Ferreira DESTRO3 Resumo: O presente estudo possui o intuito de analisar a aplicabilidade do Código de...
Equipe Âmbito
43 min read

A Proteção Dos Consumidores Nas Compras Pela Internet Em…

Alexia Praia Ximenes Ingo Dieter Pietzsch Resumo: Mediante o cenário de pandemia do coronavírus, causador da COVID-19, inúmeras pessoas se tornaram clientes propícios...
Equipe Âmbito
19 min read

Covid-19 e a aplicação das teorias da imprevisibilidade e…

Neibo Aparecido Ferraresi – Advogado, Pós-Graduado em Direito Processual Civil. ([email protected]) Resumo: O artigo aborda a discussão quanto à aplicação das teorias da imprevisão...
Equipe Âmbito
14 min read

A Competência Dos Juizados Especiais Cíveis Para Julgar Causas…

Luma Diniz Dos Santos Alves Rubens Alves da Silva Resumo: Com o advento da Constituição Federal de 1988(CF/88) houve uma série de modernizações...
Equipe Âmbito
14 min read

Direito de Arrependimento: Análise Comparativa da Legislação Consumerista do…

Bruno Alves Lima – Acadêmico de Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho (UNIFSA), EMAIL: [email protected] Edilson Gonçalves Guimarães Júnior – Acadêmico de Direito pelo...
Equipe Âmbito
25 min read

Os Direitos do Consumidor e Dano Moral na Recusa…

CONSUMER RIGHTS AND MORAL DAMAGE IN THE REFUSAL OF A HOME CARE AVAILABILITY. Nicole Sales de Albuquerque Bernardo Silva de Seixas Resumo: O presente...
Equipe Âmbito
34 min read

Relação Entre o Superendividamento e a Oferta Agressiva de…

THE RELATIONSHIP BETWEEN OVER-INDEBTEDNESS AND AGGRESSIVE CREDIT OFFER Brenno Guimarães Brito Juçara do Nascimento Borges Maria Laura Lopes Nunes Santos Centro...
Equipe Âmbito
21 min read

Direito de Arrependimento nas Compras pela Internet

Autor: PEREIRA, Dayane Costa. E-mail: [email protected]. Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi – TO. Orientador: SANTOS, Wenas Silva. E-mail: [email protected]. Professor...
Equipe Âmbito
26 min read

O Código De Defesa Do Consumidor E Os Contratos…

Autor: PEREIRA, Kaio Wisney Souza – Acadêmico do curso de Direito na Universidade Unirg. Gurupi – Tocantins. (e-mail: [email protected]) Orientador: LEITE, André Henrique de...
Equipe Âmbito
29 min read

O Combate Ao Superendividamento Do Brasileiro Pessoa Física e…

Joelma Lima Rocha Rafaela Cristina Nolêto Ferreira Rochele Juliane Lima Firmeza Resumo: O presente artigo tem como objetivo evidenciar por meio de uma revisão...
Equipe Âmbito
36 min read

Responsabilidade civil da instituição financeira no cibercrime de leilões…

Francisco Mailson de Oliveira Silva – Advogado. Pós-graduado em processo penal. Autor de livro. E-mail: [email protected]. Resumo: Trata-se de artigo em que se analisa...
Equipe Âmbito
19 min read