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Êxodo e romanos influência ética para o direito

Em êxodo 18,19,20. Podemos notar várias passagens de ordem moral e éticas, observamos Moises como a figura do Estado para aquele povo, ou seja a representação de Deus na terra e somente a ele caberia fazer justiça para o povo de Israel, o que estaria eticamente incorreto e injusto, pois no entanto um dia seu sogro alertou-o dizendo: “não é bom o que fazes”, ou seja não cabe a apenas um homem fazer justiça. E todo povo de pé para serem julgados não é justo nem coerente, Moises então facilmente perderia sua liderança frente ao povo, ele então seque as palavras de seu sogro, procurando homens capazes e tementes a Deus dentro de Israel e os nomeia como cabeças, sendo assim todo povo receberia um pouco de sua carga e poderiam fazer “justiça” por si próprios.

E chega então o povo ao Monte Sinai, o que aconteceu foi que “Deus” quis mostrar ao povo de Israel que eles poderiam confiar em Moises, pois Moises estava com ele, e assim também os 10 Mandamentos seriam aceitos e seguidos como regras éticas e morais por todos.

Podemos notar também varias normas de caráter ético, que são necessárias e naturais das nações humanas, mas também não podemos deixar de observar nos 10 Mandamentos normas que serviriam para dominação daquele povo e posteriormente e claro a dominação da igreja sobre os fieis.

Romanos 13 em si é uma regra geral de cunho moral para garantir a ordem social. Diz que todo homem deve obedecer as autoridades superiores a ele, pois toda autoridade seria então de ordem divina, de forma que aquele que se opor a uma autoridade estará praticando o mal.

Podemos ainda observar aqui um dualismo radical em que as autoridades são o bem e os que se opõe a ela o mal, no entanto quem praticar o mal terá em sua retribuição divina uma condenação. Se fizer o bem é de se esperar o bem, se fizer o mal deve temer, pois terá o mal.

Conclusão

Ao analisar os dois textos (Êxodo e Romanos) podemos estabelecer uma conexão entre eles no que diz respeito a posição ideológica moral das autoridades frente ao povo. Observamos nos dois, um dualismo radical em que as autoridades divinas são o bem e qualquer outro caminho seguido fora de suas regras seria o mal extremo, e com tal posição as autoridades divinas ganhariam ainda cada vez mais força, e mesmo que pratiquem o mal (no caso aos que mereciam o mal), teriam dos fiéis total apoio, mesmo praticando o mal, eis aí o exemplo das cruzadas.

Ainda observamos regras de cunho ético, moral e de certa forma “jurídicas naturais”, todas com a intenção de manter a ordem social, a paz, garantir a todos o que seria a “justiça divina”, e é claro garantir o poder. A lei divina não é por ser divina que há de ser justa, pois o que é justo pratica o mal?

 


 

Informações Sobre o Autor

 

Adriano Versiani

 

 


 

Equipe Âmbito Jurídico

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