Na mesma proporção que avança a criminalidade, proliferam pelo país os “disque-denúncias”, números de telefones para receber “denúncias”, identificadas ou não, acerca de atos...
Os nervos estão à flor da pele, o estresse permeia nossas vidas. No trânsito, uma manobra afobada, uma buzinada insistente, logo, um grito… palavrão...
Informações Sobre o Autor Tânia Mara F. Mendes Afonso Advogada, Cientista Social, Socióloga-Especialista em Educação Superior – Mestre em Direito Civil – Professora de...
Resumo: O presente trabalho tem por escopo a análise dos institutos da vocação hereditária e da concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes...
Resumo: Uma visão crítico-positiva do Ministério Público e seu papel como guardião da Lei e dos interesses sociais. Sumário: Ministério Público; Competências e independência...
Resumo: A interpretação do art. 94 do Estatuto do Idoso, pelos métodos literal, teleológico e sistemático, revela que os crimes previstos nesta Lei, e...
O Congresso Nacional é um dos três pilares institucionais da República. Juntamente com os poderes Executivo e Judiciário representa a essência da democracia. Cada...
Indice 1.introducción; 2. El centralismo y la ausencia de profetas; 3. Colonialismo mental; 4. El miedo a crear; 5. El factor de la interdependencia;...
Resumo: A Reforma do Estado e sua contribuição para o combate à corrupção no Brasil através da efetividade do controle social. Sumário: Considerações Gerais;...
Palavras – Chave: Direito Comunitário – Direito Comercial Europeu – Legitimidade – prerrogativas nacionais de publica potestas Em 1990, no prefácio duma obra consagrada...
Palavras-chave: Bem de família; Direito de Família; Direito Constitucional; Novo Código Civil; Inconstitucionalidade; Artigo 6º da Constituição Federal; Lei nº 8.9009/90; Artigos 1711 a...
Resumo: As execuções judiciais de créditos considerados de pequeno valor em desfavor da Fazenda Pública sofreram modificações constitucionais, no que diz respeito aos pagamentos,...
Contents: I. Introduction; II. Analysis of initiatives; III. Initiatives’ Procedural Histories; IV. Commentaries; References. I. Introduction: Two fundamental functions of government are (1) to...
Lombroso, médico psiquiatra italiano, realizou grandes estudos a respeito da antropologia criminal, que serviram de diretrizes para uma nova consciência sobre o Direito Penal,...
Resumo: A necessidade de transparência e de maior participação popular no controle e fiscalização dos atos do poder público. Sumário: Transparência e Participação; Direito...
Resumo: Comentários sobre as principais alterações na legislação previdenciária, introduzidas com a edição da Instrução Normativa nº100, de 18/12/2003, que passam a vigorar a...
A Sala São Paulo, realização do saudoso Governador Mário Covas, tem acomodações para cerca de quatro mil pessoas. Conforme disse o presidente eleito Luiz...
Sumário: Resumo; 1. Introdução; 2. Os juízes e a argumentação da sentença; 3. Juízes psicólogos ou juízes de direito?; 4. Conclusão; 5 Referências. Resumo...
A volúpia com que os fatos são universalmente absorvidos torna menos importantes situações que, vinte e quatro horas antes, chamaram a atenção do país...
