Guarda compartilhada cresce no Brasil

A separação de um casal pode ser um momento difícil para todos os envolvidos, especialmente para os filhos e uma das questões mais importantes a serem resolvidas durante esse processo é a guarda parental. Ou seja, quem será responsável pela criação e educação das crianças após a separação.

A decisão poderá afetar a vida dos pais e dos filhos por muitos anos e, por isso, deve ser abordada com cautela e atenção aos melhores interesses das crianças envolvidas. Neste contexto, é importante explorar as diferentes opções de guarda parental e as considerações a serem feitas ao decidir a melhor opção para cada caso específico.

De acordo com Paulo Akiyama, economista, advogado especialista em Direito Familiar e sócio do escritório Akiyama Advogados Associados, com a separação de um casal, é possível optar por dois tipos de regime de guarda. “Uma delas é a modalidade unilateral, na qual um dos genitores possui a tutela integral. A outra é a famosa guarda compartilhada, em que os pais entram em um acordo sobre o tempo de cada um com o filho ou filha. Acredito que essa segunda opção seja mais vantajosa, possibilitando que a criança desfrute de um tempo de qualidade com mãe e pai”, relata.

Akiyama afirma que alguns pontos são considerados pela justiça ao decidir a modalidade que será aderida. “Atualmente, em razão da lei 13.058/14, a guarda compartilhada é majoritariamente aplicada. Porém, existe a possibilidade de escolha pela guarda unilateral caso um dos genitores declare que não deseja a tutela do menor ou ainda, se houver indícios de que a metodologia compartilhada poderá trazer prejuízos ao bem-estar da criança. Nesse tipo de situação o juiz poderá, também, decidir dar a guarda a uma terceira pessoa, sempre visando o melhor interesse da criança ou adolescente”, pontua.

Para o advogado, a guarda compartilhada não oferece, apenas, o benefício de se aproximar dos filhos uma vez por semana. “Entre outras vantagens, essa modalidade permite que ambos os genitores possam opinar sobre educação, tratamentos médicos e outras decisões que envolvam o futuro e bem-estar das crianças. Não se trata apenas de convivência, mas sim a ampliação na participação de seu desenvolvimento”, declara.

É comum que as pessoas acreditem que a mãe sempre será priorizada no processo de decisão da guarda dos filhos. No entanto, para o especialista em Direito Familiar, esse conceito ficou no passado. “Muitos costumavam acreditar que mãe cria e educa as crianças, enquanto pai fornece os meios financeiros para que tudo corra bem. Mas a humanidade e a sociedade evoluíram e hoje, os dois genitores podem exercer atividades profissionais e responsabilidades domésticas. É comum ver um pai preparando mamadeira, trocando fraldas e preparando o lanche dos filhos enquanto a esposa está no trabalho. Afirmar que as mães são preferência durante esse processo ficou no passado. Os dois genitores serão avaliados e, no final, o melhor para o bem-estar da criança será decidido”, relata.

Segundo Akiyama, a opção pela guarda unilateral está diminuindo cada vez mais. “Essa modalidade oferece mais riscos de alienação parental e, mesmo que o genitor não guardião possua todos os direitos de visitas, informações da vida e desenvolvimento dos filhos, as ocultações podem ser maiores, afastando-o gradativamente da convivência parental”, lamenta.

O advogado alerta ainda para pais famosos que usam a separação como uma maneira de aumentar o engajamento na internet. “Buscar holofotes em uma situação de litígio relacionada à guarda dos filhos é expor desnecessariamente as crianças ou adolescentes. Os genitores não podem esquecer que seus filhos frequentam escola, festas e frequentam um grupo de amigos. Com tudo isso sendo exposto na internet, essas crianças ficam mais suscetíveis a práticas como o bullying”, adverte.

 

Sobre Paulo Akiyama

Paulo Eduardo Akiyama é formado em economia e em direito desde 1984. É palestrante, autor de artigos, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados e atua com ênfase no direito empresarial e direito de família.

Sobre o escritório Akiyama Advogados

Com participação direta de seu fundador, o Dr. Paulo Eduardo Akiyama, advogado e economista, o escritório Akiyama Advogados Associados, investe fortemente em Tecnologia da Informação para assegurar a alta integridade e a segurança das informações fornecidas por seus clientes, garantindo que estas sejam mantidas dentro dos sigilos altamente necessários e desejados. Para mais informações acesse http://www.akiyama.adv.br/ ou ligue para (11) 3675-8600. E-mail: akiyama@akiyama.adv.br