Missão de Observação da OEA aponta preocupação com a violência nas eleições brasileiras

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O aumento da violência nas Eleições de 2020, com alta de ocorrências contra candidatas e candidatos, foi uma das preocupações apontadas no relatório da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/ OEA). O documento foi entregue ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, durante evento na sede da OEA em Washington (EUA) nesta semana.

 

Em 2020, observadores internacionais da OEA acompanharam a realização dos dois turnos das eleições. A Missão considerou inaceitável o uso da violência e afirmou no relatório que “a rejeita enfaticamente em qualquer circunstância, especialmente na democracia”. O documento expressa preocupação pelo ambiente de medo e intimidação que impede as eleitoras e os eleitores, assim como as candidatas e os candidatos de se envolverem na política.

Além disso, a partir das informações sobre a presença e influência de milícias, a Missão observou com preocupação que grupos associados ao crime se envolvam no processo eleitoral em algumas zonas do país.

A Missão fez referência às ações do TSE no combate à violência na política, bem como a declaração do presidente do Tribunal, após a realização do primeiro turno, afirmando que “a violência é incompatível com a democracia”. Segundo Barroso, no jogo democrático é preciso jogar limpo e civilizadamente.

Mulheres

Para a Missão, um dos principais obstáculos para a real participação das mulheres na vida política é a violência. Conforme detalhado no relatório, apesar de o assunto gerar discussões e campanhas nos últimos anos, a violência sofrida pelas candidatas, particularmente durante a campanha eleitoral, é um dos principais obstáculos à plena participação delas, bem como uma violação dos direitos de todas e um risco para a vida delas e das respectivas famílias.

Diante dos dados, o ministro Barroso já afirmou que esse tipo de agressão às mulheres, física ou moral, é pior do que machismo, pois significa uma covardia. “Precisamos de mais mulheres na política e precisamos enfrentar essa cultura do atraso, da discriminação, do preconceito e da desqualificação”, disse.

É importante registrar que a Missão observou um grande comprometimento e mobilização das autoridades eleitorais, organizações da sociedade civil, organismos internacionais e outros atores políticos e sociais, para conscientizar a população sobre a relevância da participação política das mulheres e a importância de eliminar a violência política no contexto das eleições municipais. No entanto, ficou evidente também um aumento do discurso agressivo e discriminatório nas campanhas eleitorais, especialmente por meio do uso da violência física e digital, sobretudo em redes sociais.

Este compromisso foi evidenciado por meio das diversas ações e campanhas realizadas no âmbito da Comissão de Gênero do TSE para incentivar a participação das mulheres, treinar candidatas, sensibilizar a sociedade sobre a importância da participação política das mulheres e aumentar a conscientização sobre a violência de gênero. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) se juntaram a estas ações e também desenvolveram campanhas na mesma linha.

Negros e povos indígenas

Pela primeira vez na história, os candidatos pardos e negros foram maioria nas eleições (50,05%). No que diz respeito à participação eleitoral dos povos indígenas, 2.216 indígenas concorreram como candidatos, o equivalente a apenas 0,4% do número total. Apesar de esse número representar um crescimento de mais de 85% nas inscrições de candidaturas indígenas em relação a 2016, diferentes atores indicaram à MOE/OEA preocupação sobre o contexto de discriminação e violência contra os povos indígenas no âmbito das eleições de 2020.

MM/CM

Divulgação: TSE