O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) repudia e assiste com imensa preocupação os atos violentos e antidemocráticos ocorridos neste domingo (08/01) que atentam contra a liberdade dos poderes constituídos.
Não existe Estado Democrático de Direito sem respeito às instituições. Da mesma forma, é inconcebível o discurso de liberdade de expressão ao se atentar contra os pilares do livre exercício dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo
Os atos vistos em Brasília são gravíssimos e criminosos contra o Estado Democrático de Direito ao questionar o legítimo livre exercício da vontade popular das últimas eleições e afrontar a Democracia. Não se trata de ataques simbólicos, retóricos ou indiretos, mas são diretos, causando danos e ofendendo fisicamente os edifícios e bens materiais que representam os pilares do Estado Democrático de Direito.
A Democracia necessita ser protegida. O IBCCRIM está atento e espera que as autoridades estejam comprometidas com sua manutenção, sem conivência, omissão ou comportamento complacente, mas com reações enérgicas contra os envolvidos para que se mantenham os pilares do Estado Democrático de Direito no Brasil.
A aposentadoria por incapacidade permanente, anteriormente conhecida como aposentadoria por invalidez, é um dos benefícios…
A divisão de bens é um dos aspectos mais delicados e importantes no processo de…
A união estável é uma forma de relacionamento reconhecida pela legislação brasileira, oferecendo direitos e…
O assédio eleitoral no trabalho é uma prática abusiva onde o empregador ou colegas de…
A aposentadoria rural é um benefício importante para trabalhadores que dedicaram anos de sua vida…
A artrite reumatoide é uma doença crônica e progressiva que pode comprometer a capacidade de…