O papel do Brasil no MERCOSUL

Resumo: O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) é a união aduaneira composta por quatro países-membros – Argentina, Paraguai, Uruguai e Brasil – e um país em processo de adesão, a Venezuela, cujos objetivos são bastante ambiciosos, abrangendo áreas relacionadas não somente à economia, mas também à cultura, educação, deslocamentos populacionais, trabalhista, entre outros. E é acerca do papel do Brasil neste importante bloco econômico sulamericano que este trabalho científico se ocupa.

Palavras-chaves: MERCOSUL, Brasil, Bloco econômico.

Sumário: 1. Introdução. 2. Estrutura e Objetivos do MERCOSUL. 3. O MERCOSUL no Cenário Mundial . 4. O Brasil no MERCOSUL. Conclusão.

1 – INTRODUÇÃO

O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) é a união aduaneira composta por quatro países-membros – Argentina, Paraguai, Uruguai e Brasil – e um país em processo de adesão, a Venezuela.

O embrião do processo integrador na América Latina remonta aos anos 60 do século XX, quando foi criada a ALALC (Associação Latino Americana de Livre Comércio) e aos anos 80, quando surgiu a ALADI (Associação Latino Americana de Integração). Nesta década, Brasil e Argentina iniciam conversações e assinam acordos bilaterais (Declaração de Iguaçu – 1985 e o Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento – 1988) visando incrementar o comércio entre si e criar um mercado maior, aberto aos países que quisessem dele participar.

Diante disso, Paraguai e Uruguai passam a integrar o grupo em 1991 a partir da assinatura do Tratado de Assunção, criando assim o MERCOSUL (Mercado Comum do Sul).

Alguns outros países participam do bloco na qualidade de estados associados como Bolívia, Chile, Peru, Colômbia e Equador. O “status” de estados associados confere aos mesmos o direito de participarem de reuniões do MERCOSUL como convidados e de assinarem tratados onde haja interesses comuns. Para ser considerado um associado, o país deverá assinar acordos de complementação econômica e obedecer a um cronograma para redução de tarifas e criação de uma zona de livre comércio com o bloco econômico.

2- ESTRUTURA E OBJETIVOS DO MERCOSUL

A estrutura funcional do MERCOSUL é formada por diversos órgãos como:

– Conselho de Mercado Comum, responsável pela política de integração do bloco e representada pelos chanceleres e ministros da fazenda dos estados-membros.

– Grupo de Mercado Comum, responsável pelos acordos e tratados para implementação das políticas econômicas e comerciais entre os países.

– Comissão de Comércio, órgão técnico que assessora o Grupo de Mercado Comum nas suas decisões.

Além disso, possui uma secretaria geral, sediada em Montevidéu e uma Comissão Parlamentar Conjunta.

Os objetivos do MERCOSUL são bastante ambiciosos, abrangendo áreas relacionadas não somente à economia, mas também à cultura, educação, deslocamentos populacionais, trabalhista, entre outros.

3- O MERCOSUL NO CENÁRIO MUNDIAL

Economicamente o bloco se situa como o terceiro maior, atrás do NAFTA e da UE, sendo o seu Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente US$ 3,0 trilhões, mensurados a partir da paridade do poder compra. Desses, o Brasil se apresenta como a maior economia, sendo responsável por 70% do PIB gerado.

Essa supremacia pode resultar em problemas, uma vez que as economias mais fortes geralmente acabam por ter maiores vantagens no relacionamento comercial e se impõem naturalmente no mercado de outros países.

Os problemas intrabloco acabam acontecendo por conta das assimetrias econômicas e de desenvolvimento. Para que se tenha uma ideia, o comércio entre Brasil e Argentina, as duas maiores economias do bloco é cerca de 15 vezes maior que o comércio entre Paraguai e Uruguai, as economias mais fracas. Além disso, o valor agregado das mercadorias exportadas por Brasil e Argentina é maior, auxiliando, assim, na geração de crescentes superávits em favor desses países.

No confronto Brasil e Uruguai ou Brasil e Paraguai, assim como a Argentina com os mesmos países, os dois maiores integrantes do bloco têm registrado superávits crescentes em suas balanças comerciais, gerando desequilíbrios. O poder que Uruguai e Paraguai possuem de colocar suas mercadorias nos mercados brasileiro e argentino é muito menor do que o poder que Brasil e Argentina têm de atingir os mercados uruguaio e paraguaio.

Pelo lado brasileiro, algumas políticas são realizadas com a finalidade de reduzir essas assimetrias, tais como investimentos em outros países do bloco e empréstimos e financiamentos de bancos de desenvolvimento (BNDES) a atividades produtivas nos países menos favorecidos. Isso pode parecer, à primeira vista, um benefício de mão-única, mas na verdade rende frutos como:

– Juros dos empréstimos e financiamentos realizados;

– Fornecimento de equipamentos e matérias-primas para equipar o novo parque produtivo;

– Geração de renda nos países, o que estimulará a demanda por produtos brasileiros;

– Possibilidade da venda de novos bens compatíveis com o novo padrão de produção no Uruguai e no Paraguai.

4- O BRASIL NO MERCOSUL

O papel do Brasil no MERCOSUL é, portanto, cada vez mais integrador. Contudo, é incontestável sua posição de líder, em função de suas características econômicas, populacionais, geográficas etc. É importante perceber que a posição de líder aumenta a responsabilidade do Brasil na condução e na sobrevivência do MERCOSUL.

Aliado à característica integradora, o Brasil, a partir do MERCOSUL, demarca definitivamente a América do Sul como sua área de influência político-econômica. Reforça, ainda, a posição a favor do multilateralismo para fazer frente à posição norte-americana e à tentativa de implementação da ALCA (ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS).

CONCLUSÃO

Por todo o exposto, não há dúvidas de que o Brasil acaba por exercer grande influência e possui muito poder nas decisões tomadas no âmbito do MERCOSUL.

Informações Sobre os Autores

Vagner Rangel Moreira

Advogado, pós-graduado em Direito da Administração Pública – UFF/RJ, pós-graduando em Gestão Pública – UCAM/RJ e Bacharel em Letras (português-alemão) pela UFRJ.

Gabriel Vinicius Mamed de Miranda

Economista, Mestre em Planejamento Energético pela UFRJ e professor Universitário da UNESA e FASE