Olho por olho: Código de Hamurabi e as leis que originaram os sistemas jurídicos

Com normas que inspiraram os sistemas legislativos modernos, Edipro reúne Código de Hamurabi, Leis de Manu e Doze Tábuas em volume único

Durante o império babilônico, uma coleção de 282 leis inscritas em laje de pedra de diorito negro regulamentava aspectos da vida, como comércio, relações familiares e punições para crimes. A Editora Edipro lança em forma de livro uma nova edição destas normas que compõem o Código de Hamurabi. Este projeto recém-lançado é traduzido a partir da primeira transcrição moderna do texto, realizada pelo abade Jean-Vincent Scheil.

Conhecido como o código de leis mais antigo do mundo, o conjunto de regras foi criado por Hamurabi, um rei da Primeira Dinastia da Babilônia que governou entre 1792 a.C. e 1750 (a.C.). Caracterizado por uma liderança forte, o monarca é reconhecido pela ênfase na ordem e justiça e por unir cidades-estado mesopotâmicas – atual Irã – sob uma única bandeira e estabelecer sistema jurídico coeso.

“A criação do Código de Hamurabi representou um marco na história legal da humanidade, pois foi uma das primeiras tentativas registradas de codificar leis para governar uma sociedade. Isso não apenas trouxe maior clareza e uniformidade ao sistema legal, como também demonstrou a preocupação de Hamurabi com a equidade e o bem-estar de seu povo”, comentam os editores em nota.

Apesar da importância histórica, o Código de Hamurabi ficou perdido no tempo e foi desenterrado nas ruínas da antiga Babilônia em 1901 pelo padre e estudioso francês Jean-Vincent Scheil na cidade de Susos, na Pérsia. Este monumento monolítico esculpido em rocha era composto por 46 colunas de escrita cuneiforme acádica e abrangia 282 leis distribuídas em 3,6 mil linhas. O regulamento estabelecia uma abordagem de retribuição proporcional para crimes e delitos, conforme o princípio “olho por olho, dente por dente”. A pedra original encontra-se em exposição no Museu do Louvre, em Paris.

Traduzida por Edson Bini e supervisionada por Jair Lot Vieira, esta versão da Editora Edipro, com nova capa ilustrada por símbolos que remetem àquela época, apresenta outros documentos jurídicos da antiguidade: fragmentos de Leis das XII Tábuas – um dos mais importantes livros do Código Hindu, que serviu de modelo para o sistema jurídico de diversos povos do Oriente – e o Código de Manu (capítulos VIII e IX) – bases do direito ocidental que materializaram a origem do direito civil em Roma.

A obra traz, ainda, regras e sanções de campos jurídicos como civil, penal, trabalhista e comercial, uma vez que legisla sobre contratos de empréstimos, mediação e comissão acerca da agricultura, pecuária, propriedade, roubo, injúria, difamação e até mesmo homicídio.

Embora tenham ocorrido mudanças desde a era de Hamurabi, alguns dos princípios presentes no Código se mantêm na atualidade, a exemplo da equidade, fundamental nos sistemas jurídicos modernos.

Ficha Técnica:
Título: Código de Hamurabi
Organização: Jair Lot Vieira
Tradução: Edson Bini
Número de páginas: 176
ISBN: 9786556601298Dimensões: 14 cm x 21 cm
Preço: R$ 37,90
Onde encontrar: Amazon

Sobre o organizador: Jair Lot Vieira é bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino e bacharel em Comunicação Social pela Fundação Educacional de Bauru, atual Unesp – Universidade do Estado de São Paulo. Há mais de 40 anos dedica-se à edição de obras jurídicas e de legislação profissional.

Sobre o transcritor: Jean-Vincent Scheil (1858-1940) foi um abade dominicano e estudioso francês, tendo estudado Egiptologia e Assiriologia na École de Hautes Études e no Collège de France. Também foi um dos descobridores do Código de Hamurabi na Pérsia e realizou, em 1911, a primeira tradução do monólito.

Sobre a editora: O Grupo Editorial Edipro tem como propósito, desde 1977, publicar obras que ajudem na evolução do leitor. Edipro é formação, inspiração e entretenimento. Ao longo dos anos, são mais de 500 títulos publicados nas principais áreas do saber e novos selos foram criados, como Caminho Suave e Mantra.

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