Pandemia: como o coronavírus impactou o universo jurídico nestes dois anos?

Em poucos meses faremos um aniversário não tão comemorativo ou desejado, acredito eu, que pela maior parte da população em escala mundial. Em meados de abril para maio de 2020, a pandemia de coronavírus se revelou ao mundo e avançou em ritmo acelerado.

Em maio deste ano faremos dois anos de pandemia, dois anos de isolamento, dois anos de notícias desanimadoras e embates políticos e ideológicos acerca da crise sanitária.

Certamente, este aniversário será tudo, menos uma data comemorativa. No máximo uma data a se refletir. 

É certo também, que desde sua chegada ao país, a pandemia de COVID-19 trouxe uma infinidade de impactos diretos e indiretos que comprometeram os quadros social, sanitário e econômico do país de forma severa.

No campo da educação em nível superior, por exemplo, o desenvolvimento de um TCC nas normas da ABNT foi comprometido, assim como aulas, projetos de pesquisa, orientações, estágios, congressos e a maior parte dos ingredientes para um bom ano acadêmico.

Já no setor da economia, este certamente foi abalado, visto que o comércio foi completamente comprometido, assim como o turismo e diversas outras atividades econômicas.

Contudo, quando pensamos no campo do Direito, exclusivamente, como a atuação de advogados, procuradores e juízes foi comprometida? Como a vivência prática dos novos alunos dos cursos de direito foi comprometida?

 

Os impactos no nível educacional

Quando pensamos na formação de novos advogados, juízes, procuradores, promotores e de diversos campos de atuação proporcionados pelo curso em Direito, a principal marca do preparo para estes profissionais é a vivência prática, além da fundamentação teórica.

Isso ocorre pois o Direito acaba sendo uma área onde a prática é extremamente subjetiva, sendo necessário que cada caso seja analisado e avaliado de maneira isolada para a tomada de uma decisão.

Esta marca está presente nos cursos de Direito independentemente da especialização escolhida pelo aluno: criminal, trabalhista e várias outras possibilidades de atuação.

No nível educacional, um dos maiores impactos da pandemia foi a interrupção no desenvolvimento de trabalhos acadêmicos e, consequentemente, o comprometimento da parte prática dos cursos, tão essencial para a formação de novos profissionais.

Sim, é claro que a fundamentação teórica pode ser ministrada de maneira remota sem o menor problema. Não obstante, a tendência para o ensino em alguns anos é a migração para o formato híbrido: com aulas remotas e presenciais.

Contudo, para uma área que depende tão intrinsecamente de uma vivência prática e da experiência empírica, como o Direito, a chegada da pandemia foi um duro golpe para os novos alunos e novos formandos na área.

 

Como a atuação de profissionais da área foi comprometida?

Já quando saímos do campo acadêmico para pensar um pouco na atuação profissional de advogados, juízes, procuradores e diversos outros profissionais envolvidos com o Direito, sua atuação depende intrinsecamente do domínio teórico. Porém, é completamente prática.

Durante a pandemia diversas sessões foram realizadas de forma remota, reuniões com clientes, discussões e resoluções foram todas realizadas de maneira digital.

Há quem diga que não existe problema algum na continuidade das atividades judiciais de maneira remota, sendo até necessárias para diversos setores da sociedade não colapsarem. 

No entanto, um dos fatores mais importantes para o exercício da Lei é o fator humano e o contato direto com outras pessoas, algo que não foi atingido durante este período com reuniões remotas, atendimentos virtuais e sessões online.

Logo, a vivência de vários escritórios de advocacia, de juízes, magistrados e de tribunais foi tomada por adaptações e medidas de migração para o meio remoto e digital, assim como diversos outros campos de atuação fora da área.

 

O mercado de trabalho e as tendências para o futuro

Assim como vários outros setores da economia, o mercado de trabalho no campo do Direito também foi impactado. Grande exemplo disso é visto na atuação de advogados criminalistas, sendo que os índices criminais sofreram drásticas mudanças durante a pandemia, o isolamento e as restrições sociais.

Porém, houve alguns outros fatores mais burocráticos do que mercadológicos no campo do Direito que foram diretamente impactados pelo avanço da pandemia, como:

 

• Suspensão das salas de audiência

• Paralisação na entrega de carteiras da OAB

• Aumento no número de ações e processos

 

Por fim, especialistas apontam a necessidade de adaptação e plasticidade por parte dos profissionais da área, que precisarão trabalhar com a interdisciplinaridade e o aprimoramento de habilidades não relacionadas com o Direito, de maneira direta.