Pé Diabético e Seus Direitos Previdenciários: Como Garantir Benefícios

A doença do pé diabético é uma das complicações mais graves e debilitantes do diabetes mellitus. Quando a glicemia não é adequadamente controlada, a condição pode gerar danos significativos aos nervos e à circulação sanguínea, especialmente nos membros inferiores. Como resultado, as pessoas afetadas por essa condição podem enfrentar complicações como úlceras nos pés, infecções, gangrena e, em alguns casos, a necessidade de amputação. A dificuldade em andar e a dor constante podem tornar difícil a execução de tarefas cotidianas e atividades profissionais. Quando a doença atinge esse estágio incapacitante, muitos se perguntam sobre os direitos à aposentadoria por invalidez ou outros benefícios do INSS.

Neste artigo, exploraremos o impacto do pé diabético na vida dos pacientes, seus direitos previdenciários e o processo necessário para solicitar benefícios, como aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.

Como a doença do pé diabético afeta o corpo e a vida do paciente

O pé diabético ocorre devido a uma combinação de dois fatores: neuropatia periférica e má circulação sanguínea. A neuropatia, que danifica os nervos, pode levar à perda de sensibilidade nos pés, fazendo com que a pessoa não perceba ferimentos ou infecções. Já a má circulação prejudica a capacidade do corpo de curar essas lesões, resultando em úlceras que podem se tornar graves se não tratadas corretamente. Se não houver um controle adequado, essas complicações podem evoluir para gangrena e amputações.

Além dos problemas físicos, o pé diabético pode afetar profundamente a mobilidade do paciente. O sofrimento com a dor e o cansaço constante, juntamente com a necessidade de tratar infecções repetidas, prejudica a realização de atividades simples, como caminhar, trabalhar ou até realizar tarefas domésticas. A perda de mobilidade severa pode levar a um impacto psicológico significativo, além de afetar a vida profissional do paciente, que pode se ver incapaz de continuar trabalhando.

A relação entre pé diabético e a capacidade de trabalho

A condição de quem sofre de pé diabético pode ser suficientemente grave para impedir que a pessoa realize seu trabalho com eficiência. Aqueles que exercem funções que exigem o uso constante das pernas e pés, ou até mesmo que precisam ficar em pé por períodos prolongados, podem sofrer limitações severas devido às complicações do pé diabético.

As crises recorrentes de dor, as complicações que envolvem feridas não cicatrizadas e os tratamentos frequentes podem resultar em faltas frequentes no trabalho, além de prejudicar a produtividade. Quando a doença avança e impede a realização de tarefas diárias, incluindo o trabalho, o paciente pode precisar de apoio financeiro. Nesse momento, a solicitação de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença se torna uma opção viável.

Aposentadoria por invalidez para pacientes com pé diabético

A aposentadoria por invalidez é um benefício do INSS concedido aos trabalhadores que se tornam permanentemente incapazes de exercer suas funções devido a uma condição de saúde. Para os pacientes com pé diabético, o processo de concessão desse benefício depende da comprovação de que a doença causou um grau significativo de incapacidade para o trabalho.

A solicitação de aposentadoria por invalidez envolve a apresentação de documentação médica detalhada, como laudos e exames, além de uma perícia médica realizada pelo INSS. Durante a perícia, o médico perito avaliará o impacto da doença no paciente, considerando o grau de incapacidade para realizar atividades diárias e o nível de comprometimento físico devido ao pé diabético.

O processo de avaliação do INSS para aposentadoria por invalidez

Quando o INSS realiza a perícia médica, o perito examina a gravidade da condição e a extensão das limitações causadas pelo pé diabético. Alguns dos principais aspectos avaliados durante a perícia são:

• Comprometimento da mobilidade: O perito verifica o impacto das úlceras, amputações ou outras deformidades nos pés, avaliando se essas condições comprometem de forma permanente a capacidade de caminhar, subir escadas ou ficar em pé por longos períodos.
• Histórico de tratamentos realizados: A análise do histórico de tratamentos médicos, como o controle glicêmico, uso de medicamentos, curativos e até cirurgias realizadas, ajuda a determinar a evolução da doença e se ela está respondendo ao tratamento.
• Capacidade de trabalhar: O perito também avalia a incapacidade do paciente de exercer funções profissionais. A dificuldade em manter-se em pé ou realizar tarefas físicas é um fator determinante para a concessão do benefício.

Quais documentos são necessários para solicitar a aposentadoria por invalidez

Para dar entrada na solicitação de aposentadoria por invalidez, o trabalhador com pé diabético precisa apresentar diversos documentos médicos, como:

• Laudo médico especializado: O laudo deve ser emitido por um médico endocrinologista, cirurgião vascular ou outro especialista, detalhando o diagnóstico do pé diabético, as complicações resultantes e as limitações físicas causadas pela doença.
• Exames complementares: O INSS pode solicitar exames, como radiografias ou exames de circulação, para avaliar o estado do pé e a extensão das lesões ou amputações, bem como o comprometimento dos vasos sanguíneos.
• Histórico de tratamentos: Relatórios médicos sobre os tratamentos realizados, como controle da diabetes, medicamentos e cuidados médicos, são essenciais para reforçar a gravidade da doença.

Após reunir esses documentos, o trabalhador pode agendar uma perícia médica no INSS para dar início ao processo de solicitação de aposentadoria por invalidez.

Auxílio-doença para quem tem pé diabético

Além da aposentadoria por invalidez, muitos pacientes com pé diabético podem ser elegíveis para auxílio-doença. Esse benefício é destinado a trabalhadores que ficam temporariamente incapazes de exercer suas funções devido a uma condição de saúde, como é o caso das crises agudas da doença.

Quando o paciente sofre uma crise grave, que o impede de trabalhar por um período, ele pode solicitar o auxílio-doença. Para isso, é necessário apresentar um laudo médico que comprove a incapacidade temporária para o trabalho e passar pela perícia médica do INSS.

Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) para portadores de pé diabético

Nos casos em que a retrossariedade e as limitações do pé diabético causam incapacidade permanente e a pessoa se encontra em situação de vulnerabilidade social, o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) pode ser uma alternativa. Esse benefício é destinado a pessoas com deficiência que não possuem condições de prover sua própria subsistência.

Para solicitar o BPC, o paciente deve comprovar que a renda familiar é inferior a um quarto do salário mínimo por pessoa e que a doença compromete suas atividades básicas, como caminhar ou cuidar de si mesmo.

Como solicitar os benefícios do INSS

O processo de solicitação de benefícios como aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença envolve algumas etapas:

Passo 1: Obter laudo médico especializado

O primeiro passo é consultar um médico especialista (endocrinologista ou cirurgião vascular) que emitirá um laudo médico detalhado sobre o diagnóstico do pé diabético e suas consequências.

Passo 2: Agendar a perícia médica

Com o laudo médico, o paciente deve agendar a perícia médica no INSS, onde o médico perito avaliará a gravidade da condição e a capacidade de trabalho do solicitante.

Passo 3: Apresentar a documentação necessária

O trabalhador deve reunir toda a documentação exigida, como laudos médicos, exames e relatórios de tratamento, e entregá-los ao INSS. Após a análise, o INSS decidirá sobre a concessão do benefício.

A importância de apoio jurídico

Caso o pedido de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença seja negado, é aconselhável buscar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário. O advogado pode ajudar a interpor recursos administrativos ou ajuizar uma ação judicial, caso seja necessário, para garantir que os direitos do trabalhador sejam respeitados.

Conclusão

O pé diabético é uma condição grave que pode comprometer permanentemente a capacidade de trabalho e a mobilidade do paciente. Quando as limitações se tornam incapacitantes, o acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, é essencial para garantir a qualidade de vida e a segurança financeira.

Seguir as etapas corretas de solicitação, reunir a documentação necessária e buscar assistência jurídica especializada são passos fundamentais para assegurar que os direitos dos pacientes com pé diabético sejam devidamente reconhecidos e respeitados.