Pedro Bottallo esclarece se as mudanças podem afetar a aposentadoria
Durante a pandemia muitas medidas estão sendo tomadas, para tentar amenizar os efeitos da maior crise sanitária dos últimos anos. A medida provisória 936, aprovada em abril dá ao empregador a liberdade de suspender o contrato de trabalho por um período de dois meses. Durante essa fase o funcionário não presta serviço a empresa, portanto, não recebe o seu salário.
O objetivo dessa medida provisória foi dar um respiro ao empresário que teve uma queda no seu faturamento, afetando assim a possibilidade de cumprir com o pagamento dos salários. Segundo o advogado Pedro Bottallo, esses meses tem um impacto pouco significativo na contribuição do trabalhador “A aposentadoria é calculada com base no valor total de contribuição durante todos os anos trabalhados, nesse caso são dois meses que o funcionário não recebe o salário e consequentemente não contribui com o INSS com o valor padrão.”
Neste período de suspensão contratual os funcionários que seguiam todos os requisitos, puderam solicitar o recebimento do seguro-desemprego. Os que não enquadravam nesse benefício tiveram acesso ao auxílio emergencial, com parcelas de 600 reais e as mães solos receberam o valor de 1.200 reais para conseguirem se manter estáveis durante o afastamento do trabalho.
“Algumas empresas optaram pela redução de carga horária em até 70%, nesses casos o salário foi reduzido proporcionalmente as horas trabalhadas. Nesse cenário, o recolhimento aconteceu sobre o salário então a contribuição existiu de forma também proporcional”, finaliza Bottallo.
O assédio eleitoral no trabalho é uma prática abusiva onde o empregador ou colegas de…
A aposentadoria rural é um benefício importante para trabalhadores que dedicaram anos de sua vida…
A artrite reumatoide é uma doença crônica e progressiva que pode comprometer a capacidade de…
O salário-família é um benefício previdenciário oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para…
A alienação parental é uma realidade que afeta milhares de famílias no Brasil. Quando há…
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, entre outras garantias, normas que tratam de forma diferenciada…