Registro de Direitos Autorais no Logo – Proteja sua Marca

Avançar para a proteção de um dos seus bens mais valiosos e característico de sua empresa ou marca é um ato necessário para qualquer empreendedor. Dessa forma, entender todos os processos para registrar seu logo com direitos autorais deveria ser uma preocupação comum, evitando furtos de identidade, apropriação ou até cópias de sua empresa ou modelo de negócio.

Portanto, após ter chegado ao logo final para sua empresa, tenha a preocupação de avançar para o registro de direitos de autor de seu logo. Fazendo seu toda a componente artística, criativa, junção de cores, letras, entre outras componentes que tornam seu logo único e distintivo.

 

O que representa direitos autorais em um logo?

Em suma, deverá compreender que a lei de direitos autorais concede aos seus autores o direito exclusivo de fazer e vender cópias de suas obras. Mas também o direito de criar obras derivadas e o direito de executar ou exibir suas obras publicamente.

Portanto, tendo tal significado em consideração, perceba que para que uma obra tenha proteção de direitos autorais, ela deve atingir o nível necessário de criatividade. Logo, seu logo deverá ser 100% único. Tenha em consideração que, se seu logo não for suficientemente distintivo/ criativo/ diferente, poderá nunca ter aprovação de direitos autorais para esse elemento de sua empresa.

 

Por que deverá avançar para proteção de direitos autorais no logo?

Entenda que, ao registrar os direitos autorais, poderá processar qualquer pessoa que tente copiar seu trabalho ou explorá-lo para seus próprios fins. Ou seja, é uma proteção eficaz e com peso judicial, tentando evitar que alguém mal intencionada se possa apropriar da credibilidade de sua empresa ou até mesmo do design do logo, por exemplo.

Como seus direitos autorais são registrados pelo Governo Federal, você é responsável pelo uso, publicação, distribuição e apresentação de sua propriedade ao público. Por isso mesmo é que sempre um logo deverá apresentar o símbolo “©”, informando que se trata de um logo registrado.

 

Qual é a diferença entre direitos autorais e marca registrada?

Mesmo sendo um motivo de alguma confusão, como forma de tomar a melhor decisão possível, é determinante que entenda a diferença entre essas duas componentes. Desse jeito, atente às seguintes comparações:

1.       Os direitos autorais abrangem trabalhos criativos de expressão, fixados em um meio de expressão tangível.

2.       Enquanto que marca registrada abrange nomes de empresas, slogans e outros itens usados para a identificar no mercado.

 

Ora, caso ainda não tenha ficado esclarecido, entenda que, de fato, há uma grande sobreposição entre duas áreas de direitos autorais e marcas registradas. Por isso mesmo é que, mesmo dentro dos registros e proteções de seus logos, as empresas usam ambas para proteger seus logotipos de uso indesejado. Portanto, entenda como cada uma apresenta seu grau de proteção distinto:

 

1.       Direitos autorais são projetados para proteger contra quase todas as cópias não licenciadas que estão fora do uso justo “fair use”

2.       Marca registrada trata apenas do uso da marca, distingo de seus concorrentes, no mesmo mercado.

 

Como é possível registrar seu logo nos direitos autorais?

Ao contrário do que se possa pensar, todo o processo é simples. Desse jeito, poderá preencher um formulário junto de organizações ligadas ao Governo Federal brasileiro. Por outro lado, existem também outros serviços que se especializam para que, com grande facilidade, possa também registrar legalmente seu logo.

Se tratam de serviços de direitos autorais licenciados, que apresentam as mesmas funções legais e judiciais que o registro mais “tradicional” de logos, nomes de empresas, entre outros. No entanto, avalie sempre muito bem o que você e sua empresa mais estão buscando, em termos desse tipo de serviços, comparando preços, custos ou tempos de processamento.

 

Quem se pode habilitar a registrar seu logo?

Deverá perceber que, quando cria um logo único, terá todas as condições legais para que o possa registrar legalmente em seu nome individual ou de sua empresa. Assim, sempre que crie o logotipo da sua própria empresa, terá as condições para avançar para a tal proteção de direitos autorais de sua criação.

Por outro lado, se estiver contratando um profissional terceiro, como uma Agência ou até mesmo um designer de logos freelancer, deverá existir uma transferência por contrato desses mesmos direitos para você ou sua empresa. Faça questão de exigir isso mesmo, evitando assim problemas desnecessários, em um futuro próximo.

 

É importante registrar seu logo?

Tal como se pode concluir, existe de fato uma segurança extra crucial para que sua identidade e credibilidade estejam sempre assegurados. Se proteja de potenciais concorrentes e comece desde logo com uma sustentação de gestão de imagem e de proteção de empresa que permita que possa voar mais alto, sem qualquer tipo de receios. Fará parte ainda de sua decisão de querer avançar ou não também para a marca registrada, visto que representa uma camada extra de proteção.