Revista Âmbito Jurídico nº 177 – Ano XXI – Outubro/2018

ISSN – 1518-0360

Direito Administrativo

• Controle Das Contratações em Tempo de Escassez – Morgana Bellazzi de Oliveira Carvalho
• Validade de Documentos Estrangeiros Como Meios de Prova no Processo Administrativo de Responsabilização Estabelecido Pela Lei Anticorrupção Brasileira Nº. 12.846/2013 – Aline Cavalcante dos Reis Silva

Direito Ambiental

• Privatizações Ambientais Realizadas Pelo Estado Com o Objetivo de Movimentar a Economia Nacional – Genival Ray de O. Araújo, José Lucas de O. Dantas, Yago A. F. dos Santos, Marcelo Alves Pereira Eufrásio

Direito Civil

• A Responsabilidade do Profissional Engenheiro Civil – Henrique Alves da Silva Fernandes
• Responsabilidade Civil em Caso de Assalto à Coletivos – Gisele de Souza Alves

Direito Constitucional

• A Proteção Constitucional e a Possibilidade do Trabalho Artístico Infantil Televiso Com Base na Doutrina da Proteção Integral – Gisele Primo Carvalho, Márcia Francisca Damiani Chinelato, Walter Amaro Baldi
• A Eficácia Dos Direitos Fundamentais – Thais Pereira Viana
• A Judicialização da Saúde: Entre a Garantia de Direitos e a Gestão Orçamentária do SUS – Laerde Duarte Ribeiro

Direito do Trabalho

• A Importância da Inspeção do Auditor Fiscal do Trabalho no Combate ao Trabalho Escravo – Bruna Libânia Siqueli
• A Possibilidade do Teste de Gravidez na Rescisão do Contrato de Trabalho – Laura Machado de Oliveira, Juliana Biguelini

Direito Eleitoral

• Os Meios Alternativos Extrajudiciais Nos Processos Eleitorais: Uma análise da aplicabilidade prática da matéria nas multas eleitorais – Kelyne Thaynara Trindade Chucre

Direito Penal

• Crimes Contra a Honra na Rede Social Facebook – Gleick Meira Oliveira Dantas, Tatiany Silva Azevêdo Santiago
• Violação do Segredo Profissional Dos Médicos: Aspectos Jurídicos e (Bio)Éticos – Rodrigo Resende Scarton

Direito Processual Civil

• O Processo Eletrônico Realmente Veio Para Resolver o Andamento Dos Processos Judiciais? – Rayssa Mayara Campos
• O Cumprimento Definitivo da Sentença Que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa no Novo Código de Processo Civil e Seus Aspectos Fáticos no Caso Concreto – Vanessa Moreira Silva Regly
• A Contagem de Prazos Processuais Nos Juizados Especiais Cíveis à Luz da Lei Nº 13.105/15 – Bruno Pinto Coratto

Direitos Humanos

• Mulher: Passado Tortuoso, Presente Difícil no Tocante Aos Seus Direitos A Evolução do Empoderamento Feminino no Direito Civil Brasileiro – Ana Carolina Rojas Pavão

Ensino Jurídico

• Uma Análise da Sanção Disciplinar Restritiva de Liberdade no Estatuto da Polícia Militar da Bahia à Luz da Teoria dos Graus de Vinculação – Fernando Brandão Cruz
• A Prova no Processo Administrativo – Natália Frugis, Bruno Limberto Brito

Filosofia

• O Direito de Morrer Com Dignidade Sob a Ótica Dos Cânones Hermenêuticos de Emilio Betti – Tiago Vieira Bomtempo