Revista Âmbito Jurídico nº 178 – Ano XXI – Novembro/2018

ISSN – 1518-0360

Direito Administrativo

• A Anulação do Ato Administrativo Por Vício no Motivo: Consequências na Realidade Administrativa Sob a Ótica da Lei Nº 13.655/2018 – Carolina Martins Pinto
• Vinculação do Valor Total do Contrato Administrativo, Incluídas as Prorrogações, Aos Limites da Modalidade Licitatória Que Lhe Deu Origem – Juliano Lavarine Calazans Silva
• Comparação das formas jurídico-institucionais da Administração Pública Indireta – Alysson Luis Donaiski

Direito Ambiental

• Considerações sobre Necessidade da Tutela Penal do Meio Ambiente – Alex José Avancini Moreau, Milian Akemi Shinoda Azuma, Paulo Augusto Silva Eduardo, Antonio Pires Munhoz
• O Meio Ambiente Equilibrado Enquanto Garantia Fundamental e Sua Tratativa Frente ao Novo Constitucionalismo Latino Americano – Ana Carolina Almeida Borges

Direito Civil

• A Hermenêutica Jurídica. Parte 1. Sistemas e Meios Intrepretativos – René Dellagnezze
• A Hermenêutica Jurídica. Parte 2. Breve Análise da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileir – LINDB – René Dellagnezze

Direito Comercial

• Propostas de Alterações à Lei das Patentes – Caio Zanon de Felicio, Eduardo Antonio Pires Munhoz
• Aspectos Gerais e Jurídicos Das Joint Ventures no Brasil e Sua Importância Para a Internacionalização Das Empresas – Adhemar Ronquim Filho

Direito Constitucional

• O neoconstitucionalismo e as normas princípios: a comunhão das Teorias de Ronald Dworkin e Robert Alexy – Deborah Maria Ayres
• A Importância da Cidadania na Formação Dos Indivíduos: Uma Perspectiva Histórica e Social Brasileira – Jerônimo Marques Vespúcio, Maristela Fernandes Siqueira
• A Situação do Preso Provisório Quanto ao Exercício do Direito ao Voto no Processo Eleitoral Brasileiro – Murilo de Faria Navarrete
• A Reconstrução da Dignidade da Pessoa Humana na Sociedade Brasileira: Entre Ficção e Realidade – Carolline Leal Ribas, Karine Fernandes Martins
• Análise da Garantia Constitucional à Segurança Pública na Paraíba – Alina Nathanielly Mendes da Costa, Maria Clara Firmino Fernandes, Sarah Vitória Santos Sampaio

Direito do Consumidor

• Aplicabilidade do Negócio Jurídico Processual Nos Contratos de Adesão Realizados no Comércio Eletrônico – Luiza Catarina Sobreira de Souza

Direito de Família

• As Punições Previstas na Lei da Alienação Parental – Gilssandra Carreiro Varão Freitas, Joseval Martins Viana

Direito do Trabalho

• O Contrato de Trabalho Intermitente e Suas Implicações – Ozeias Oliveira Miranda
• Reinterpretação do Cooperativismo de Plataforma Sob a Ótica do Bem Viver – Wallace Antonio Dias Silva

Direito Internacional

• Violência sexual relacionada a situações de conflito: violações de direitos humanos praticadas pelo Estado Islâmico contra mulheres e crianças da comunidade Yezidi – Vittoria Bruschi Sperandio
• A Soberania da União Europeia – Maria Eduarda Silva Pinto Lourenço, Rubens José dos Santos

Direito Penal

• Vitimologia no Direito Penal: Importância da Vítima no Delito – Antônio César Mello, Leticia Rodrigues Lira
• A Vítima no Processo Penal: Um Instrumento Probatório – Marcela Nascimento Feitosa
• Responsabilidade da Imprensa no Dano Moral Relativo a Divulgação de Âmbito Criminal – Anne Elisa Soares Neres
• Teoria da Tipicidade Conglobante – Leonardo Jantsch Steffen
• Dolo Eventual e da Culpa Consciente do Homicídio no Trânsito – Antônio César Mello, Marília Gabriella Pereira Lima

Direito Processual Civil

• Princípio da Congruência e Ação Civil Pública – Thomaz Corrêa Farqui
• A Necessidade de Juristas de Bem – Freddy Henrique Borin Teixeira

Direito Processual Penal

• Colaboração Premiada: Análise Crítica na Operação Lava Jato – Andressa Marta Gomes Ferreira, Igor de Andrade Barbosa
• O Comprometimento da Imparcialidade do Juiz Diante da Possibilidade de Produção de Provas “Ex Officio” Frente ao Modelo Processual Penal Brasileiro – Adriana Silva Castro
• Análise Constitucional da Garantia à Segurança no Processo Penal Brasileiro: A segurança, entabulada no artigo quinto da Carta cidadã, em oposição à fundamentação genérica “manutenção da ordem pública” para a prisão preventiva, prevista no caput do art. 312 do Código Processo Penal – Elias Doenha

Direitos Humanos

• A Audiência de Custódia Como Instrumento de Concretização Dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos – Letícia Duarte Carvalho

ECA

• Análise Descritiva Dos Meios de Erradicação do Trabalho Infantil Após a Constituição de 1988 – Rangel Brasil Ribeiro, Antônio Cesar Mello