Revista Âmbito Jurídico nº 221 – Ano XXV – Junho/2022

ISSN – 1518-0360

Direito Civil

• Contrato De Franquia: Evolução Do Franchising No Brasil – Francisco Jarisom Nunes Lopes

Direito Constitucional

• O Ativismo Judicial em Tempos de Pandemia: Uma Análise do Fenômeno acerca do Princípio da Separação dos Poderes – Amanda Carvalho de Oliveira
• O fenômeno da Judicialização em Oncologia: causas e efeitos – Antonia Beatriz Carneiro da Silva, João Emanuel Roque Borges da Silva

Direito do Trabalho

• Dano Existencial Nas Relações De Teletrabalho: Consequências Da Escravidão Digital No Desenvolvimento Social Do Individuo – Gabriel dos Santos Silva

Direito Penal

• O psicopata no ordenamento jurídico penal brasileiro – Naiara Ap. Bortolozo Sabion
• As Medidas Protetivas de Urgência Regulamentadas na Lei Maria da Penha e sua Decretação Pelo Delegado de Polícia e Seus Agentes: Artigo 12 – C Da Lei 11.340 de 07 de Agosto de 2006 – Jaqueline de Paula e Silva
• Despenalização do uso de drogas: reflexões sob a ótica do direito penal do inimigo – Henrique Silva Allemand, Diego Guimarães Ribeiro

Direito Processual Civil

• A Impossibilidade da Coisa Julgada Como Matéria de Defesa Após o Trânsito em Julgado – Galileu Broering

Resenhas

• Resenha do livro: Limites da Revisão Constitucional – Monaliza Gomes da Conceição