Revista Âmbito Jurídico nº 182 – Ano XXII – Março/2019

ISSN – 1518-0360

Direito Ambiental

• A Gestão Hídrica no Território da América Latina – Isabella Regina Serra Brito Mesquita
• A Efetividade Dos Termos de Ajustamento de Conduta na Espera Ambiental – Thabata Mentzingen Paz
  

Direito Administrativo

• O Controle Judicial da Administração Pública e o Papel do Ministério Público – Leonardo Ranieri Lima Melo

Direito Comercial

• A Desnecessidade de Comprovação de Insolvência do Devedor Para Desconsideração da Personalidade Jurídica – Rayanna Silva Carvalho

Direito do Trabalho

• A esquecida fundamentalidade dos direitos trabalhistas: uma diretriz constitucional ainda pendente – Antonio Braga da Silva Junior
• As Relações Jurídicas Trabalhistas no pós-positivismo: uma sobrevida constitucional ao direito social em cheque – Antonio Braga da Silva Junior

Direito Constitucional

• A Judicialização da Política no Brasil: os Desafios, os Limites na Atuação do Judiciário e a Defesa Dos Princípios Constitucionais – Pedro Santoro de Mello,  Vitor de Santa Rita Loureiro

Direito Processual Civil

• Técnica Processual Diferenciada da Ação Monitória – Francisco Wesdra Batista de Souza
• Abandono Afetivo Paterno e Dano Moral: O posicionamento do judiciário e da doutrina – Laís Mary Dal Molin Folador, Adriana Jacobsen Mello

Direito Processual Penal

• Breve Excurso Sobre o Princípio da Presunção de Inocência no Habeas Corpus 126.292/SP Baseado no Voto Proferido Pela Ministra Rosa Weber – Júlia Marchi da Costa

Direito Tributário

• O Fim da Segunda Instância no Processo Administrativo Tributário – Wanduil Antonio da Silva

Direitos Humanos

• Direito Fundamental ao Parto Humanizado à Luz da Bioética Feminista – Adna Elaine Rocha Santos

Outros

• Comentários Sobre a Nova Lei do Ensino Médio (L. 13415/17) – Marlus Pinho Oliveira Santos