ISSN – 1518-0360
Direito Ambiental
- A Gestão Hídrica no Território da América Latina – Isabella Regina Serra Brito Mesquita
- A Efetividade Dos Termos de Ajustamento de Conduta na Espera Ambiental – Thabata Mentzingen Paz
Direito Administrativo
- O Controle Judicial da Administração Pública e o Papel do Ministério Público – Leonardo Ranieri Lima Melo
Direito Comercial
- A Desnecessidade de Comprovação de Insolvência do Devedor Para Desconsideração da Personalidade Jurídica – Rayanna Silva Carvalho
Direito do Trabalho
- A esquecida fundamentalidade dos direitos trabalhistas: uma diretriz constitucional ainda pendente – Antonio Braga da Silva Junior
- As Relações Jurídicas Trabalhistas no pós-positivismo: uma sobrevida constitucional ao direito social em cheque – Antonio Braga da Silva Junior
Direito Constitucional
- A Judicialização da Política no Brasil: os Desafios, os Limites na Atuação do Judiciário e a Defesa Dos Princípios Constitucionais – Pedro Santoro de Mello, Vitor de Santa Rita Loureiro
Direito Processual Civil
- Técnica Processual Diferenciada da Ação Monitória – Francisco Wesdra Batista de Souza
- Abandono Afetivo Paterno e Dano Moral: O posicionamento do judiciário e da doutrina – Laís Mary Dal Molin Folador, Adriana Jacobsen Mello
Direito Processual Penal
- Breve Excurso Sobre o Princípio da Presunção de Inocência no Habeas Corpus 126.292/SP Baseado no Voto Proferido Pela Ministra Rosa Weber – Júlia Marchi da Costa
Direito Tributário
- O Fim da Segunda Instância no Processo Administrativo Tributário – Wanduil Antonio da Silva
Direitos Humanos
- Direito Fundamental ao Parto Humanizado à Luz da Bioética Feminista – Adna Elaine Rocha Santos
Outros
- Comentários Sobre a Nova Lei do Ensino Médio (L. 13415/17) – Marlus Pinho Oliveira Santos
