Setor alimentício é regulado por diversas regras no Brasil

Empresas estão se modernizando para atender à legislação e aos consumidores

Para garantir a segurança alimentar, cada país possui um conjunto de regras que as empresas do setor alimentício devem seguir. No Brasil, não é diferente. Aqui, existem alguns órgãos que são dedicados a fazer o monitoramento e acompanhamento dos produtos, assegurando-os que não irão prejudicar a saúde dos consumidores.

Ainda assim, existem situações em que algo pode fugir do controle e causar intoxicação alimentar. Para essas situações também existem protocolos que devem ser seguidos para que elas não se repitam.

Como a regulamentação é parte fundamental dos negócios, e há o risco de multas por não cumprimento, as empresas estão aprimorando os processos, inclusive com o uso de novas tecnologias. Dessa forma, elas conseguem desenvolver os produtos da melhor maneira, entregando para o consumidores mais qualidade.

Por que é importante a regulação do setor alimentício

Por mais natural que um alimento seja, ele pode apresentar riscos de caráter físico, biológico ou química. Ele pode, por exemplo, ter fungos ou bactérias, que em contato com o corpo humano provocam dores, mal-estar, problemas na pele e, em casos mais graves, até levar a óbito, no caso do botulismo e de outras doenças.

Devido a esses riscos, é necessário que exista alguém para zelar pela saúde da população, e impor uma padronização mínima com relação à produção. Ainda que as fabricantes produzam alimentos muito diferentes, em sabor e aparência, por exemplo, alguns cuidados todas devem ter. Caso contrário, as chances de haver contaminação será muito maior.

Antigamente, era muito mais comum as pessoas terem problemas por conta da ingestão de alimentos. Os avanços na produção e o aumento da fiscalização fizeram com que os produtos melhorassem e, por consequência, se tornassem menos arriscados para a saúde.

 

Quem regula o setor alimentício no país

No Brasil, existem dois órgãos principais que cuidam dessa temática. Um deles é o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), responsável pela normatização das mercadorias de origem primária. Neste grupo estão os vegetais in natura, os diferentes tipos de carne, além de bebidas alcoólicas, não alcoólicas e fermentadas.

O órgão inspeciona a fabricação dos alimentos muito antes de irem aos mercados. No caso da pecuária, são feitas inspeções para saber se os abatedouros cumprem com a legislação vigente, por exemplo.

Caso o alimento tenha sofrido modificação e não esteja na forma natural, então, a responsabilidade da fiscalização fica com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). É ela quem faz o controle sanitário de ambientes, processos e até tecnologias associados com a produção e a distribuição das mercadorias.

Há ainda as vigilâncias sanitárias, que têm atuação em nível municipal e estadual. Elas ajudam a promover ações para eliminar, diminuir e evitar riscos à população, não apenas de alimentos, mas de bens e serviços relacionados com a saúde. Se algo não estiver de acordo com as normas, são as vigilâncias sanitárias que deverão fazer a notificação e/ou apreensão dos produtos.

 

O que as empresas estão fazendo para garantir mais segurança

Para as empresas, a segurança alimentar não é apenas uma questão de cumprir as regras, mas de reputação e qualidade. Por esse motivo, elas têm usado tecnologias mais avançadas que conseguem identificar quando um alimento está contaminado, de maneira mais rápida.

A titulação é um dos procedimentos usados para ver a quantidade de uma substância em uma solução. Há alguns anos, a técnica era feita apenas de forma manual, o que exigia uma análise criteriosa dos profissionais envolvidos. Agora, existem aparelhos que são capazes de calcular as proporções em poucos minutos e bem mais precisas. Ou seja, houve um grande avanço nessa área, que também explica o porquê o setor está mais seguro.

A expectativa é que daqui alguns anos os próprios consumidores poderão fazer suas medições. A princípio, a ideia é que eles tenham acesso a mais informações sobre o que comem. Assim como hoje existem os smartwatch que mostram batimentos cardíacos e passos dados, um dispositivo do futuro poderá mostrar o nível de açúcar, sal e, quem sabe, até de algo contaminante. Caso essa realidade se concretize, o setor jurídico terá que se atualizar para se os consumidores quiserem entrar com alguma ação contra empresas alimentícias por descumprimento do que está na embalagem.