André Gonzalez Cruz

A natureza jurídica dos atos concessivos de aposentadoria, reforma…

Republicação com atualizações do artigo de mesmo título publicado em: https://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=14716. Resumo: Este estudo consiste numa abordagem a respeito da aplicação da regra decadencial aos...
Equipe Âmbito Jurídico
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A Tipicidade dos efeitos jurídicos dos atos concessivos de…

Resumo: O presente artigo consiste em elucidar dúvidas a respeito da tipicidade dos efeitos jurídicos dos atos de concessão de aposentadoria, reforma e pensão,...
Equipe Âmbito Jurídico
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Delação premiada

1. Introdução Através do presente trabalho, busca-se um conhecimento maior a respeito do instituto da Delação Premiada, analisando suas origens e evolução, seus aspectos...
Equipe Âmbito Jurídico
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Política agrícola e fundiária e reforma agrária

1. INTRODUÇÃO Através do presente trabalho, busca-se um conhecimento maior a respeito da questão agrária no Brasil, tanto em relação à sua evolução quanto...
Equipe Âmbito Jurídico
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