Alexandre Röehrs Portinho
Este perfil reúne as assinaturas de Alexandre Röehrs Portinho encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado e Contabilista, Especialista em Direito Tributário, Financeiro e Econômico pela UFRGS, sócio da HOMRICH PORTINHO ADVOCACIA EMPRESARIAL S.S. e consultor da GESTÃO TRIBUTÁRIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
Fonte no acervo: Incentivos de Natureza Setorial e incentivos à atividade de Exportação.
Artigos publicados
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.
Outros artigos com autoria histórica confirmada
- Crédito de “PIS VACÂNCIA” e a Resolução do Senado Federal n.º 10, de 2005
- Da necessidade de respeito às faixas de isenção, deduções legais e demais isenções legais das verbas recebidas em processo trabalhista de forma acumulada como se fossem recebidas mês à mês
- Efeitos da cessão de direitos creditórios judiciais federais e a compensação com crédito de terceiros
- Crédito-Prêmio do IPI: Primeiro a RSF n.º 71, de 2005, depois a Primeira Seção do STJ consolida que Foi extinto em 1990, agora, o STF reconhece a repercussão geral da matéria
- Prescrição do direito postulatório no âmbito tributário e a Lei Complementar n.º 118, de 2005
- Ilegalidade da compensação de ofício com valores objeto de parcelamento
- Caução antecipatória para obter certidão de regularidade fiscal e exclusão do CADIN