Manoel Nascimento de Souza

Este perfil reúne as assinaturas de Manoel Nascimento de Souza encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)

Fonte no acervo: O direito fundamental à água potável.

Artigos publicados

• Garantia jurídica à participação da coletividade na gestão dos recursos hídricos
• Os instrumentos jurídicos de defesa ambiental
• A valoração jurídico-econômica da água na Lei n. 9.433/97
• O exercício do direito de propriedade no Estado Socioambiental de Direito
• Licitação Sustentável: a administração pública em prol da sustentabilidade ambiental
• O direito fundamental à água potável

Política de autoria histórica

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