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Âmbito Jurídico

Autor do Âmbito Jurídico

Manoel Nascimento de Souza

Manoel Nascimento de Souza pesquisa o acesso à água potável e a participação da sociedade na gestão dos recursos hídricos. Formado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba e mestre em Ciências Jurídicas, escreveu sobre instrumentos de defesa ambiental. Na dissertação, examinou como a outorga de direitos de uso da água se relaciona com o direito de acesso à água potável.

Formação e trajetória de Manoel Nascimento de Souza

Manoel Nascimento de Souza graduou-se em Direito na Universidade Estadual da Paraíba e fez mestrado em Ciências Jurídicas na Universidade Federal da Paraíba. Sua pesquisa de mestrado tratou da outorga de uso dos recursos hídricos.

Água potável, participação e defesa ambiental

O estudo sobre participação da coletividade examina o lugar da sociedade na gestão da água. O artigo sobre instrumentos de defesa ambiental amplia a leitura para as formas jurídicas de proteção dos recursos naturais.

Por onde começar a leitura

Comece pelo texto sobre gestão participativa para conhecer o papel da coletividade. Depois, leia a dissertação para acompanhar como esse debate se relaciona com a outorga de uso e o acesso à água potável.

Garantia jurídica à participação da coletividade na gestão dos recursos hídricos

Referências

Atualizado em 7 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)

Fonte no acervo: O direito fundamental à água potável.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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