Sídio Rosa de Mesquita Júnior

Este perfil reúne as assinaturas de Sídio Rosa de Mesquita Júnior encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador Autárquico do Conselho Administrativo de Defesa Econômica Professor da UNICEUB, da AEUDF e da APMB Autor dos livros Prescrição Penal e Execução Penal, Ed. Atlas.

Fonte no acervo: A prescrição na Lei 8.884/94, com redação dada pela MP 1708/98 (Lei 9.873/99).

Artigos publicados

• O fatualismo constitui reducionismo grosseiro da experiência jurídica
• Imputação objetiva: discutindo com o Prof. Dr. Chaves Camargo
• A globalização é prejudicial
• Em tese, Luiz Estevão podia xingar Procurador da República
• Erro de tipo e erro de proibição
• A prescrição na Lei 8.884/94, com redação dada pela MP 1708/98 (Lei 9.873/99)

Política de autoria histórica

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