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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Sídio Rosa de Mesquita Júnior

Sídio Rosa de Mesquita Júnior atuou na Procuradoria Federal e lecionou Direito. Sua produção inclui livros sobre prescrição e execução penal e artigos que discutem como se atribui juridicamente um resultado a alguém. No Âmbito Jurídico, o estudo sobre imputação objetiva dialoga com a obra de Antonio Luís Chaves Camargo, enquanto um ensaio aborda a cientificidade do Direito.

Formação e trajetória de Sídio Rosa de Mesquita Júnior

Graduou-se em Direito em 1994 e concluiu o mestrado em 2002. Atuou no Conselho Administrativo de Defesa Econômica e passou pela Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília. Publicou pela Atlas livros sobre prescrição, execução criminal e a Lei Antidrogas.

Artigos e temas de Sídio Rosa de Mesquita Júnior

O artigo sobre imputação objetiva dialoga com uma obra de Chaves Camargo. Em ensaio posterior, Sídio discute como a análise jurídica se relaciona com fatos sociais.

Por onde começar a leitura

Comece pelo diálogo com Chaves Camargo para acompanhar uma questão de teoria penal. Os livros sobre prescrição e execução permitem seguir para as consequências concretas do decurso do tempo e do cumprimento da pena.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador Autárquico do Conselho Administrativo de Defesa Econômica Professor da UNICEUB, da AEUDF e da APMB Autor dos livros Prescrição Penal e Execução Penal, Ed. Atlas.

Fonte no acervo: A prescrição na Lei 8.884/94, com redação dada pela MP 1708/98 (Lei 9.873/99).

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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