Francisco Luiz Fernandes

Este perfil reúne as assinaturas de Francisco Luiz Fernandes encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestre em Direito: Direitos Sociais e Cidadania pela UNISAL (Universidade Salesiano – Lorena – SP); Pós-Graduado em Direito Processual pela PUC-MG; Graduado em Direito pela CUMSB (Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos/RJ). Graduado em Administração de Empresas pela FIS (Faculdades Integradas Simonsen/RJ); Advogado (licenciado); Professor Universitário em curso de graduação e Pós-graduação; Servidor público do Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJMG

Fonte no acervo: Lucro ético.

Artigos publicados

• IPTU e a decisão pela pessoalidade prolatada pelo STF
• A legalidade no cumprimento negativo de obrigação tributária
• Da possibilidade jurídica de aplicação de ISSQN progressivo
• A lesão aos direitos individuais homogênios com a supressão do estatuto do contribuinte. Estatuto do Contribuinte: utopia ou necessidade jurídica
• Lucro ético

Política de autoria histórica

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