Autoria no Âmbito Jurídico
Francisco Luiz Fernandes
Formação e trajetória de Francisco Luiz Fernandes
Fez mestrado em Direito, na área de Direitos Sociais e Cidadania, no UNISAL de Lorena e especialização em Direito Processual pela PUC Minas. Em 2013, publicou na Revista de Direito Brasileira um estudo sobre o princípio da juridicidade no Direito Público.
Artigos e temas de Francisco Luiz Fernandes
O artigo sobre IPTU trata da situação de imóveis públicos cedidos a particulares para exploração econômica. O segundo examina a conduta do contribuinte à luz da legalidade tributária.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre IPTU para acompanhar como a destinação econômica do imóvel entra na análise. A leitura sobre juridicidade complementa a discussão em um plano mais amplo do Direito Público.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Mestre em Direito: Direitos Sociais e Cidadania pela UNISAL (Universidade Salesiano – Lorena – SP); Pós-Graduado em Direito Processual pela PUC-MG; Graduado em Direito pela CUMSB (Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos/RJ). Graduado em Administração de Empresas pela FIS (Faculdades Integradas Simonsen/RJ); Advogado (licenciado); Professor Universitário em curso de graduação e Pós-graduação; Servidor público do Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJMG
Fonte no acervo: Lucro ético.
Artigos publicados
- IPTU e a decisão pela pessoalidade prolatada pelo STF
- A legalidade no cumprimento negativo de obrigação tributária
- Da possibilidade jurídica de aplicação de ISSQN progressivo
- A lesão aos direitos individuais homogênios com a supressão do estatuto do contribuinte. Estatuto do Contribuinte: utopia ou necessidade jurídica
- Lucro ético
Política de autoria histórica
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