Jailton Macena de Araújo

Este perfil reúne as assinaturas de Jailton Macena de Araújo encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestre em Ciências Jurídicas área de concentração Direito Econmico pela Universidade Federal da Paraíba 2011 aprovado "com distinção". Especialista em Direito Processual pela Universidade Anhanguera – UNIDERP 2010. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande 2007. Professor da Universidade Federal de Campina Grande. Advogado – Ordem dos Advogados do Brasil. Associado ao CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito e à SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Tem experiência na área de Direito Público com ênfase em Direito Administrativo atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas Constituição dignidade da pessoa humana direitos sociais e desenvolvimento socioeconmico.

Fonte no acervo: O exercício do poder pela administração pública: Considerações acerca da limitação da liberdade do particular e o Poder de Polícia.

Artigos publicados

• A competência do Tribunal Penal Internacional no julgamento de brasileiros natos integrantes do Poder Público: Breves reflexões
• Controle judicial de políticas públicas: participação do Ministério Público na busca da eficácia dos direitos fundamentais e teoria da separação de poderes na ordem constitucional brasileira
• A tendência de abstrativização do controle concreto de constitucionalidade e sua manifestação processual
• Considerações acerca da fase de liquidação: a licitude da utilização de outro procedimento pela parte diverso daquele fixado na sentença
• O exercício do poder pela administração pública: Considerações acerca da limitação da liberdade do particular e o Poder de Polícia

Política de autoria histórica

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