Autoria no Âmbito Jurídico
Jailton Macena de Araújo
Formação e trajetória de Jailton Macena de Araújo
Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande. Concluiu o mestrado em Ciências Jurídicas na UFPB em 2011 e o doutorado na mesma instituição em 2016, com concentração em Direitos Humanos e Desenvolvimento. Integra o Departamento de Direito Processual e Prática Jurídica da UFPB.
Artigos e temas de Jailton Macena de Araújo
Um artigo aproxima direitos fundamentais, políticas públicas e separação de poderes. O outro discute a competência do Tribunal Penal Internacional diante de questões sobre prerrogativas de agentes públicos brasileiros.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo sobre controle de políticas públicas. O artigo sobre vulnerabilidade social na Prim@ Facie amplia o percurso para a pesquisa do autor em direitos humanos.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Mestre em Ciências Jurídicas área de concentração Direito Econmico pela Universidade Federal da Paraíba 2011 aprovado "com distinção". Especialista em Direito Processual pela Universidade Anhanguera – UNIDERP 2010. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande 2007. Professor da Universidade Federal de Campina Grande. Advogado – Ordem dos Advogados do Brasil. Associado ao CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito e à SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Tem experiência na área de Direito Público com ênfase em Direito Administrativo atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas Constituição dignidade da pessoa humana direitos sociais e desenvolvimento socioeconmico.
Fonte no acervo: O exercício do poder pela administração pública: Considerações acerca da limitação da liberdade do particular e o Poder de Polícia.
Artigos publicados
- A competência do Tribunal Penal Internacional no julgamento de brasileiros natos integrantes do Poder Público: Breves reflexões
- Controle judicial de políticas públicas: participação do Ministério Público na busca da eficácia dos direitos fundamentais e teoria da separação de poderes na ordem constitucional brasileira
- A tendência de abstrativização do controle concreto de constitucionalidade e sua manifestação processual
- Considerações acerca da fase de liquidação: a licitude da utilização de outro procedimento pela parte diverso daquele fixado na sentença
- O exercício do poder pela administração pública: Considerações acerca da limitação da liberdade do particular e o Poder de Polícia
Política de autoria histórica
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