Magno de Aguiar Maranhão Junior

Este perfil reúne as assinaturas de Magno de Aguiar Maranhão Junior encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Professor, Especialista em Regulação da Agência Nacional do Cinema, Advogado. Pós-Graduado em Direito pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro -EMERJ, Pós-Graduado em Direito Civil Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ

Fonte no acervo: Jogos eletrônicos: audiovisual ou software? O ponto ótimo da exegese legal para viabilizar a implementação de políticas públicas de regulação e fomento.

Artigos publicados

• O excesso normativo e a burocracia no âmbito do poder regulamentar
• Por um novo paradigma para a regulação do VOD no Brasil
• A análise do veto presidencial da prorrogação da RECINE: poderá valer a pena esperar
• A tributação de publicidade na internet, v.o.d. e os três lemas do oráculo de Delfos
• Jogos eletrônicos: audiovisual ou software? O ponto ótimo da exegese legal para viabilizar a implementação de políticas públicas de regulação e fomento

Política de autoria histórica

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