Matheus Antonio da Cunha

Este perfil reúne as assinaturas de Matheus Antonio da Cunha encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado criminal de Piracicaba/SP; graduado em Direito pela UNIMEP – Universidade Metodista de Piracicaba; associado ao escritório Pedroso Advogados Associados

Fonte no acervo: O Artigo 226, §3º da Constituição Federal e as uniões homoafetivas.

Artigos publicados

• Os direitos fundamentais e o direito à livre orientação sexual
• A omissão legal da união entre pessoas do mesmo gênero: doutrina e jurisprudência
• A analogia entre as uniões homoafetivas e o instituto da união estável
• Conceito e requisitos da União Estável
• O Artigo 226, §3º da Constituição Federal e as uniões homoafetivas

Política de autoria histórica

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